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70 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00314

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00314 DE 19 DE JULHO DE 2023 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00320

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00320 DE 20 DE JULHO DE 2023 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o disp...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00309

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00309 DE 17 DE JULHO DE 2023 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00310

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00310 DE 17 DE JULHO DE 2023 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00311

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00311 DE 18 DE JULHO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da ...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00312

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00312 DE 18 DE JULHO DE 2023 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00313

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00313 DE 18 DE JULHO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição ...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00315

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00315 DE 19 DE JULHO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição ...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00316

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00316 DE 20 DE JULHO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00317

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00317 DE 20 DE JULHO DE 2023 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e c...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00318

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00318 DE 20 DE JULHO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição ...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00319

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00319 DE 20 DE JULHO DE 2023 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00321

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00321 DE 20 DE JULHO DE 2023 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00322

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00322 DE 21 DE JULHO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00323

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00323 DE 21 DE JULHO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição ...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00324

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00324 DE 21 DE JULHO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00325

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00325 DE 21 DE JULHO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da ...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00326

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00326 DE 21 DE JULHO DE 2023 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e c...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00327

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00327 DE 21 DE JULHO DE 2023 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o disp...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00328

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00328 DE 24 DE JULHO DE 2023 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e c...

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