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91 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00194

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00194 DE 25 DE MAIO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição E...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00203

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00203 DE 29 DE MAIO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da C...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00201

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00201 DE 29 DE MAIO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00193

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00193 DE 24 DE MAIO DE 2023 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conf...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00192

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00192 DE 24 DE MAIO DE 2023 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e co...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00191

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00191 DE 24 DE MAIO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00190

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00190 DE 23 DE MAIO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00189

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00189 DE 23 DE MAIO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00188

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00188 DE 23 DE MAIO DE 2023 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o dispo...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00187

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00187 DE 23 DE MAIO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da C...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00186

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00186 DE 23 DE MAIO DE 2023 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o dispo...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00185

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00185 DE 23 DE MAIO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da C...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00184

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00184 DE 23 DE MAIO DE 2023 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conf...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00183

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00183 DE 22 DE MAIO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da C...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00182

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00182 DE 22 DE MAIO DE 2023 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e co...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00181

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00181 DE 22 DE MAIO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição E...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00180

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00180 DE 22 DE MAIO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00179

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00179 DE 19 DE MAIO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da C...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00177

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00177 DE 19 DE MAIO DE 2023 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o dispo...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00176

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00176 DE 19 DE MAIO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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