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39 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 (Edição Extra 4) - SEFAZ-DOR-2023/00463

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00463 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 (Edição Extra 4) - SEFAZ-DOR-2023/00460

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00460 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00458

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00458 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o d...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00456

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00456 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00449

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00449 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00448

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00448 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00447

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00447 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiç...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00436

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00436 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00437

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00437 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00438

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00438 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00439

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00439 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o d...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00440

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00440 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00441

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00441 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00442

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00442 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o d...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00443

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00443 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00444

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00444 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e ...

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  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - Dec. Orça 410-23

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00410 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso I...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 (Edição Extra 3) - SEFAZ-DOR-2023/00435

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00435 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 (Edição Extra 3) - SEFAZ-DOR-2023/00434

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00434 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 (Edição Extra 3) - SEFAZ-DOR-2023/00433

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00433 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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