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79 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00414

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00414 DE 30 DE AGOSTO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00415

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00415 DE 30 DE AGOSTO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III,...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00413

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00413 DE 30 DE AGOSTO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00411

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00411 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III,...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00412

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00412 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00407

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00407 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00406

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00406 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III,...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00385

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00385 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e co...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00409

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00409 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00408

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00408 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da...

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  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00405

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00405 DE 24 DE AGOSTO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da...

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  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00404

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00404 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III,...

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  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00403

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00403 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição...

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  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00402

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00402 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da...

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  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00400

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00400 DE 22 DE AGOSTO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da...

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  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00399

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00399 DE 22 DE AGOSTO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição...

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  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00401

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00401 DE 22 DE AGOSTO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III,...

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  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00392

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00392 DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da...

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  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00393

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00393 DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III,...

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  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00380

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00380 DE 15 DE AGOSTO DE 2023 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e ...

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