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41 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27652 de 16/12/2019 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001/2019/CASACIVIL

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001/2019/CASACIVIL CEDENTE: CASA CIVIL. CESSIONÁRIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO. OBJETO: O presente termo tem por objeto celebrar a rescisão amigável do Termo de Cessão de Uso nº 001/2019/CASACIVIL, que fica extinto em todos os seus termos e condições, a partir do dia ...

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  • D.O. nº 27650 de 12/12/2019 - TERMO DE CESSAO DE USO Nº 004/2019/CASACIVIL

    TERMO DE CESSÃO DE USO Nº. 004/2019/CASACIVIL CEDENTE: CASA CIVIL CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS-MT. OBJETO: O presente Termo de Cessão de uso tem por objeto a cessão do bem móvel veículo Nissan Frontier 4x4 XE, cor preta, fabricação 2005, modelo 2006, diesel, placa KAA-0962, Chassi nº 94DCEUD226J647169, Renavam nº 008758171...

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  • D.O. nº 27649 de 11/12/2019 - EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE COLABORAÇÃO FINANCEIRA NÃO REEMBOLSAVEL Nº 18.2.0167.1

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE COLABORAÇÃO FINANCEIRA NÃO REEMBOLSÁVEL Nº. 18.2.0167.1 I - Das Partes: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e o Estado de Mato Grosso. II - Do Objeto: Tem, entre si, justo e acordado, aditar o Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº 18....

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  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - Extrato de Termo Aditivo Financiamento Banco do Brasil 281119

    EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO. DAS PARTES: Banco do Brasil S.A. e o Estado de Mato Grosso. DO OBJETO: O presente ADITIVO tem por objeto a alteração da Cláusula Sétima do CONRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 20/00010-3. DOS PRAZOS: O valor total do crédito, dividido em...

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  • D.O. nº 27634 de 19/11/2019 - EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 030/2018/CASACIVIL

    Extrato do 1º Termo Aditivo ao CONTRATO N.º 030/2018/CCV I PARTES: Contratante - Casa Civil e Contratada - DSS Serviços de Tecnologia da Informação Ltda II OBJETO: De conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo Nº 452480/2019, este instrumento tem por escopo prorrogar a vigência do Contrato Nº 030/2018/CCV pelo períod...

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  • D.O. nº 27626 de 6/11/2019 - EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2017/CCV

    Extrato do 3º Termo Aditivo ao CONTRATO N.º 037/2017/CCV I PARTES: Contratante - Casa Civil e Contratada - V.CAR Veículos Eireli II OBJETO: De conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo Nº 450357/2019, este instrumento tem por escopo prorrogar a vigência do Contrato Nº 037/2019/CCV pelo período de 12 (doze) meses. I...

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  • D.O. nº 27619 de 25/10/2019 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0356/2019/CASA CIVIL/GOVERNADORIA

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N. º 0356/2019/CASACIVIL/GOVERNADORIA. COOPERANTE - CASA CIVIL COOPERADA - GOVERNADORIA. OBJETO: Tem por escopo o uso compartilhado do Contrato nº 017/2018/GOVERNADORIA, que tem por objeto a prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais e o emprego de equipamen...

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  • D.O. nº 27619 de 25/10/2019 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0396/2019/CASACIVIL/SINFRA

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N. º 0396/2019/CASACIVIL/SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. COOPERANTE - CASA CIVIL COOPERADA - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. OBJETO: Tem por objeto obras e reformas no Palácio Paiaguás, sem repasse financeiro, ficando a Secretaria de Infraestrutura e Logística responsável por todos ...

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  • D.O. nº 27613 de 17/10/2019 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2019/CCV

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 014/2019/CCV PROCESSO: 322152/2019 CONTRATANTE - Casa Civil CONTRATADA - JORNAL A GAZETA LTDA OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à assinatura anual do jornal A GAZETA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/atividade: 2007, Elemento de despesa: 39 Fonte: 100. EMPENHO: 04101.0011.19.000188-1 VIGÊNCIA: O contra...

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  • D.O. nº 27613 de 17/10/2019 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2019/CCV

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 010/2019/CCV PROCESSO: 117520/2019 CONTRATANTE - Casa Civil CONTRATADA - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de instituição de ensino para ministrar cursos de capacitação presencial para servidores ligados ao Programa Terra a Limpo DOTAÇÃO ORÇA...

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  • D.O. nº 27607 de 9/10/2019 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2018/CCV

    Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato n.º 025/2018/CCV I- Partes: Contratante: Casa Civil. Contratada: Consorcio SEGES - MT SMP PE 031/2017. II- Objeto: De conformidade com as motivações administrativas constantes no processo nº 375592/2019, este instrumento tem por escopo prorrogar o Contrato nº 025/2018/CCV. III - Vigência do contrato: Fi...

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  • D.O. nº 27595 de 23/09/2019 - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 007/2018/GOVERNADORIA

    Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato n.º 007/2018/GOVERNADORIA I- Partes: Contratante: Governadoria. Contratada: Empresa TCAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI. II- Objeto: De conformidade com as motivações administrativas constantes no processo nº 135445/2019, este instrumento tem por escopo aditar o valor do Contrato nº 007/2018/GOVERNADORIA em ...

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  • D.O. nº 27580 de 2/09/2019 - PORTARIA N°04/2019/GAB/DEFESACIVIL/CASACIVIL

    PORTARIA N°04/2019/GAB/DEFESACIVIL/CASACIVIL O SECRETARIO ADJUNTO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DA CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 17º, inciso XIII do decreto 1.725 de 04 de dezembro de 2018, e considerando o constante do processo de protocolo nº 335900/2019, RESOLVE...

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  • D.O. nº 27576 de 27/08/2019 - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 018/2018/CCV

    Extrato do 1º Termo Aditivo ao CONTRATO N.º 018/2018/CCV I PARTES: Contratante - Casa Civil e Contratada - Empresa Medeiros & Curvo LTDA II OBJETO: De conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo Nº 284001/2019, este instrumento tem por escopo prorrogar a vigência do Contrato Nº 018/2018/CCV pelo período de 12 (doze) m...

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  • D.O. nº 27576 de 27/08/2019 - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 017/2018/CCV

    Extrato do 1º Termo Aditivo ao CONTRATO N.º 017/2018/CCV I PARTES: Contratante - Casa Civil e Contratada - Empresa Medeiros & Curvo LTDA II OBJETO: De conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo Nº 305536/2019, este instrumento tem por escopo prorrogar a vigência do Contrato Nº 017/2018/CCV pelo período de 12 (doze) m...

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  • D.O. nº 27576 de 27/08/2019 - EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 002/2017/GOVERNADORIA

    Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato n.º 002/2017/GOVERNADORIA I- Partes: Contratante: Governadoria. Contratada: Art Car Veículos Eireli - EPP II- Objeto: De conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo Nº 285083/2019, este instrumento tem por escopo prorrogar a vigência do Contrato Nº 002/2017/GOVERNADORIA pelo per...

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  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2017/GOVERNADORIA

    Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato n.º 008/2017/GOVERNADORIA I- Partes: Contratante: Governadoria. Contratada: Empresa Interlagos Locadora de Veículos LTDA. II- Objeto: De conformidade com as motivações administrativas constantes no processo nº 327212/2019, este instrumento tem por escopo aditar o valor do Contrato nº 008/2017/GOVERNADORI...

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  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2018/GOVERNADORIA

    Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato n.º 004/2018/GOVERNADORIA I- Partes: Contratante: Governadoria.Contratada: Empresa Interlagos Locadora de Veículos Ltda II- Objeto: De conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo Nº 297018/2019, este instrumento tem por escopo prorrogar a vigência do Contrato Nº 004/2018/GOVERNA...

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  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2018/CCV

    Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato n.º 016/2018/CCV I- Partes: Contratante: Casa Civil. Contratada: DSS-Serviços de Tecnologia da Informação Ltda. II- Objeto: De conformidade com as motivações administrativas constantes no processo nº 322065/2019, este instrumento tem por escopo prorrogar e aditar o valor do Contrato nº 016/2018/CCV em 14...

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  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2019/CCV

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 009/2019/CCV - ADESÃO CARONA A A.R.P Nº. 036/2018- PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2018/SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA DE CUIABÁ-MT. PROCESSO: 299381/2019 CONTRATANTE - Casa Civil CONTRATADA - ART CAR VEÍCULOS EIRELI-EPP OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de pessoa jurídica especializada na pre...

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