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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27657 de 23/12/2019 - PORTARIA Nº 092/2019/CASACIVIL

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 018/2019/CASACIVIL PROCESSO: 372981/2019 CONTRATANTE - CASA CIVIL CONTRATADA - CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. OBJETO: prestação e utilização do serviço público de energia elétrica para atender ao ERMAT - Brasília, da Casa Civil do Estado de Mato Grosso em conformidade com o Processo Administrativo Nº 372981/2019. DOTAÇÃO ORÇA...

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  • D.O. nº 27655 de 19/12/2019 - PORTARIA Nº 088/2019/CASACIVIL

    PORTARIA N.º 088/2019/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA E ORDENADOR DE DESPESAS DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, do Decreto nº. 225/2019 e a Portaria nº. 0001/2019/CASACIVIL, e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar nº 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Co...

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  • D.O. nº 27655 de 19/12/2019 - PORTARIA Nº 090/2019/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 090/2019/CASA CIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTEMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato nº 3.406/2019 de 29 de julho de 2019 e, considerando o disposto na Lei 10.052, de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei 10.212, de 23 de dezembro de 2014 e Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. ...

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  • D.O. nº 27655 de 19/12/2019 - PORTARIA Nº 089/2019/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 089/2019/CASA CIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTEMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato nº 3.406/2019 de 29 de julho de 2019 e, considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9214 de 23 de setembro de 2009 e Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004...

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  • D.O. nº 27653 de 17/12/2019 - PORTARIA Nº 305/2019/CGE-COR/CASACIVIL/GABGOV

    PORTARIA Nº305/2019/CGE-COR/CASACIVIL/GABGOV O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 69, da Lei Complementar nº 207/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é atribuída pelo art 3º da Lei Complementar nº. 550/2014; Considerando o pedido...

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  • D.O. nº 27645 de 5/12/2019 - PORTARIA Nº 081/2019/CASACIVIL

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 013/2019/CASACIVIL PROCESSO: 424724/2019 CONTRATANTE - CASA CIVIL CONTRATADA - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à consecusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu MBA em Data Science, em conformidade com o Processo Administrativo Nº 424724/2019. DOT...

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  • D.O. nº 27645 de 5/12/2019 - PORTARIA Nº 080/2019/CASACIVIL

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 016/2019/CASACIVIL PROCESSO: 423248/2019 CONTRATANTE - CASA CIVIL CONTRATADA - NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do “Banco de Preços”, em con...

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  • D.O. nº 27643 de 3/12/2019 - PORTARIA Nº 078/2019/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 078/2019/CASACIVIL Altera servidor fiscal do contrato nº 005/2019. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTEMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e artigo 67 da Lei nº 8.666/93, da Lei Complementar 612 de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a Organização Adm...

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  • D.O. nº 27643 de 3/12/2019 - PORTARIA Nº 077/2019/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 077/2019/CASA CIVIL O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e o Ato de delegação nº 3.406/2019, de 29 de julho de 2019; RESOLVE: Art. 1º - Homologar a ESCALA DE LICENÇA-PRÊMIO aos servidores da Secretaria de Estado da Ca...

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