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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27576 de 27/08/2019 - PORTARIA Nº 049/2019/CASACIVIL

    PORTARIA N°. 049/2019/CASACIVIL Instituí a equipe de apoio do Pregoeiro da Casa Civil e Governadoria. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições como Ordenador de Despesas da Casa Civil e Governadoria do Estado de Mato Grosso, com fundamento a Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019 que ...

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  • D.O. nº 27575 de 26/08/2019 - PORTARIA Nº 048/2019/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 048/2019/CASA CIVIL O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e o Ato de delegação nº 3.406/2019, de 29 de julho de 2019; RESOLVE: Art. 1º - Homologar a ESCALA DE LICENÇA-PRÊMIO aos servidores da Secretaria de Estado da Ca...

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  • D.O. nº 27564 de 9/08/2019 - PORTARIA Nº 042/2019/CASACIVIL

    PORTARIA N. º042/2019/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA E ORDENADOR DE DESPESA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, em atenção ao Art. 21 da Lei Complementar 266/2006, que dispõe sobre a substituição; RESOLVE: Art. 1.º Designar o servidor abaixo relacionado para assumir as funções em substi...

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  • D.O. nº 27559 de 2/08/2019 - PORTARIA Nº 041/2019/CASACIVIL

    PORTARIA N°. 041/2019/CASACIVIL Instituí Comissão Permanente de Licitação da Casa Civil e Governadoria. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições como Ordenador de Despesas da Casa Civil e Governadoria do Estado de Mato Grosso, com fundamento a Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019 qu...

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  • D.O. nº 27558 de 1/08/2019 - PORTARIA Nº 040/2019/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 040/2019/CASACIVIL Altera colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato nº 008/2019/CCV. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, ORDENADOR DE DESPESA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que cabe a este órgão, nos termos do disposto nos artigos 67 da Lei nº...

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  • D.O. nº 27558 de 1/08/2019 - PORTARIA Nº 039/2019/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 39/2019/CASA CIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTEMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato nº 3.406/2019 de 29 de julho de 2019 e, considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9214 de 23 de setembro de 2009 e Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004....

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  • D.O. nº 27558 de 1/08/2019 - PORTARIA Nº 038/2019/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 38/2019/CASA CIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTEMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato nº 3.406/2019 de 29 de julho de 2019 e, considerando o disposto na Lei 10.052, de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei 10.212, de 23 de dezembro de 2014 e Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. ...

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