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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28230 de 26/04/2022 - PORTARIA Nº 044/2022/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 044/2022/CASACIVIL O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO a prerrogativa que lhe é assegurada, nos termos do inciso VII do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, CONSIDERANDO que o volume dos documentos técnicos gerados na execução orçamentária e financeira da d...

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  • D.O. nº 28227 de 19/04/2022 - PORTARIA Nº 048/2022/CASACIVIL

    PORTARIA Nº.048/2022/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA E ORDENADOR DE DESPESA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições prerrogativas legais, em atenção ao ato n° 9.538/2020, publicado no DOE n° 27.848 de 01/10/2020, página 06 e ao Art. 21 da Lei Complementar 266/2006, que dispõe sobre as diretrizes e normatizações relat...

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  • D.O. nº 28226 de 18/04/2022 - PORTARIA Nº 0472022 EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO FISCAL DO CONTRATO 0162020 CORREIOS

    PORTARIA Nº 047/2022/CASACIVIL Designa servidores para atuarem como fiscal e fiscal suplente do Contrato da Casa Civil. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28/01/2019, que dispõe sobre a Or...

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  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - PORTARIA Nº 044 2022 EXTRATO DO CONTRATO 008022 CCV

    EXTRATO DO CONTRATO N° 008/2022/CASACIVIL/MT CASA CIVIL-PRO-2022/00286 CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO. CNPJ 03.507.415/0007-30 CONTRATADA: W.K.F. DEDETIZADORA EIRELI inscrita no CNPJ sob nº -13.255.330/0001-70 OBJETO: Prestação de serviços de Desinsetização/Dedetização, Descupinização e Desratização com fornecimento de mão ...

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  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - PORTARIA Nº 046/2022/GOVERNADORIA/MT

    PORTARIA Nº 046/2022/GOVERNADORIA/MT O Sr. ANILDO CESARIO CORREA, no uso de suas atribuições e prerrogativas como SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, que lhes são conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padroni...

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  • D.O. nº 28222 de 11/04/2022 - PORTARIA Nº 043/2022/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 043/2022/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA E ORDENADOR DE DESPESA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições prerrogativas legais, em atenção ao ato n° 9.538/2020, publicado no DOE n° 27.848 de 01/10/2020, página 06 e ao Art. 21 da Lei Complementar 266/2006, que dispõe sobre as diretrizes e normatizações relat...

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  • D.O. nº 28220 de 6/04/2022 - PORTARIA Nº 033/2022/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 033/2022/CASACIVIL Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação, no âmbito da Casa Civil, instituída pela Portaria nº 019/2019/CASACIVIL. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 9º, do Decreto Estadual nº 107/19 c/c o ...

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