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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28319 de 30/08/2022 - PORTARIA Nº 0108/2022/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 108/2022/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o disposto Lei 10.052, de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei 10.212, de 23 de dezembro de 2014 e Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2...

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  • D.O. nº 28317 de 26/08/2022 - PORTARIA N° 1052022 CONTRATO 003 2019 GOV

    PORTARIA Nº105/2022/CASACIVIL Designa servidores para atuarem como gestor, fiscal e suplente de fiscal do contrato da governadoria. O Secretário Adjunto De Administração Sistêmica Da Casa Civil no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da constituição estadual e do artigo 3º da lei complementar 612 de 28/01/2019, que dispõ...

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  • D.O. nº 28314 de 23/08/2022 - PORTARIA Nº 0106/2022/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 106/2022/CASA CIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o disposto Lei 10.052, de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei 10.212, de 23 de dezembro de 2014 e Decreto nº 3006 de 05 de maio de ...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - EXTRATO PORTARIA Nº 0922022 CONTRATO 0122022 GOV

    EXTRATO DO CONTRATO N° 012/2022/GOVERNADORIA GOV-PRO-2022/00607 CONTRATANTE: Governadoria do Estado de Mato Grosso. CNPJ 03.507.415/0035-93 CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ 05.340.639/0001-30 MODALIDADE: Adesão à Ata de Registro de Preços nº05/2022/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 017/2021/SEPLAG O...

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  • D.O. nº 28303 de 8/08/2022 - PORTARIA Nº 0852022 NOVA CONTRATAÇÃO CONT 012 2022 revisada em 1307

    EXTRATO DO CONTRATO N° 012/2022/CASACIVIL CASACIVIL-PRO-2022/02290 CONTRATANTE: Casa Civil do Estado de Mato Grosso. CNPJ 03.507.415/0007-30. CONTRATADA: Elevamat Conservadora de Elevadores EPP, CNPJ: 26.775.577/0001-69 MODALIDADE: Dispensa de Licitação. Lei Federal 14.133/2021, art.75, inciso II, bem como Decreto Estadual 1126/2021. OBJETO...

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  • D.O. nº 28303 de 8/08/2022 - PORTARIA Nº 099/2022/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 099/2022/CASA CIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009 e Decreto nº 3006 de 05 de ma...

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  • D.O. nº 28301 de 4/08/2022 - PORTARIA Nº 095/2022/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 095/2022 /CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o disposto Lei 10.052, de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei 10.212, de 23 de dezembro de 2014 e Decreto nº 3006 de 05 de maio de ...

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  • D.O. nº 28300 de 3/08/2022 - PORTARIA Nº 093/2022/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 093/2022/CASA CIVIL Dispõe sobre a substituição de membros da Comissão de Qualificação Profissional no âmbito da Casa Civil e Governadoria/MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando o Decreto Estadual nº 2.347 de 09/05/2014; Considerando a Por...

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  • D.O. nº 28299 de 2/08/2022 - PORTARIA Nº 0912022 PRORROGAÇÃO TOMADA DE CONTAS ESPECIAL TCE 30D BRUNO

    PORTARIA Nº 091/2022/CASACIVIL O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o que dispõe a Portaria 129/2021/CASACVIL, publicada no DOE de 03/01/2022, que compõe os membros da Tomada de Contas Especial Nº 001/2022; CONSIDERANDO a complexidade das apura...

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