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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 - PORTARIA Nº 039/2022/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 039/2022/CASA CIVIL Dispõe sobre substituição de membros da Comissão Central de Avaliação Anual e Especial de Desempenho dos servidores da Casa Civil e Governadoria/MT, designada pela Portaria nº 123/2021/CASACIVIL, D.O.E 20/12/2021. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrog...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 - PORTARIA Nº 0402022 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 0012022

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 001/2022 SAAS/CASA CIVIL-MT PROCESSO: CASACIVIL-PRO-2022/01933 CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADA: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA, (CNPJ/MF nº 10.498.974/0002-81) OBJETO: Aquisição de 05 vagas no “17º C...

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  • D.O. nº 28208 de 21/03/2022 - PORTARIA Nº 038/2022/CCV

    PORTARIA Nº 038/2022/CASA CIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009 e Decreto nº 3006 de 05 de ma...

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  • D.O. nº 28208 de 21/03/2022 - PORTARIA Nº 037/2022/CCV

    PORTARIA Nº 037/2022/CASA CIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o disposto Lei 10.052, de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei 10.212, de 23 de dezembro de 2014 e Decreto nº 3006 de 05 de maio de ...

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  • D.O. nº 28206 de 17/03/2022 - PORTARIA Nº 035/2022/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 035/2022/CASACIVIL/MT Dispõe sobre execução de atividade de “Operador 3” no SEAP O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições legais conferidas pelo ato nº. 9.538/2020 e Portaria nº 100/2020/CASACIVIL, ambos publicados no DOE nº 27.848 de 01 de outubro de 2020 bem como, os arts. 12º e 78º, do Regimento In...

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  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 - PORTARIA Nº 034 2022 EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO FISCAL DOS ONTRATOS Nº 0042022 005 e 0242020 CCV

    PORTARIA Nº 034/2022/CASACIVIL Designa servidores para atuarem como gestor, fiscal e suplente de fiscal dos Contratos da Casa Civil. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28/01/2019, que disp...

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  • D.O. nº 28200 de 9/03/2022 - PORTARIA Nº 030 2022 EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO FISCAL DO CONTRATO 00152021 TELEFÔNICA BRASIL GOVERNADORIA

    PORTARIA Nº 030/2022/CASACIVIL Designa servidores para atuarem como gestor, fiscal e suplente de fiscal do Contrato da Governadoria. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28/01/2019, que disp...

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  • D.O. nº 28198 de 7/03/2022 - PORTARIA Nº 032 2022 Substituição SUP AQUISIÇÕES E CONTRATOS

    PORTARIA N.º 032/2022/CASA CIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, em atenção ao ato n° 9.538/2020 e Portaria nº 100/2020/CASACIVIL, ambos publicado no DOE n° 27.848 de 01/10/2020, e ao art. 21 da Lei Complementar 266/2006, que dispõe sobre as diretrizes e normatizações relativas...

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