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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - PORTARIA Nº 137.2023.CCV - ALTERAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO cont. 025.2022.ccv

    PORTARIA Nº 137/2023/CASACIVIL/MT Designa servidor para atuar como fiscal técnico do Contrato nº 025/2022/CASACIVIL. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28/01/2019, que dispõe sobre a Orga...

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  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - PORTARIA Nº 136-2023 - Gestão de Risco - finalizada.

    PORTARIA Nº 136/2023/CASACIVIL/MT Designa equipe multidisciplinar para estudo de riscos do Plano Anual de Contratação visando a implantação da gestão de riscos das contratações da Casa Civil do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da ...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - PORTARIA Nº 134.2023 - Alteração de fiscais do CONTRATO 022.2023.CCV

    PORTARIA Nº 134/2023/CASACIVIL/MT Designa servidores para atuar como gestor, fiscal e fiscal suplente, do Contrato da Casa Civil do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 d...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - PORTARIA 07-23

    PORTARIA Nº 07/2023/CASA CIVIL O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo responsável da Comissão ...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - PORTARIA CONJUNTA Nº 01.2023- ERMAT.CASACIVIL.APLIC corrigido-1

    PORTARIA CONJUNTA Nº 01/2023-ERMAT/CASACIVIL/MT Designa servidor para lançamento da documentação estabelecida pelo sistema de Auditoria Pública Informatizada de Contas - APLIC/TCE-MT, quando a natureza do ato o exigir. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO EM BRASÍLIA/DF e O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINI...

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  • D.O. nº 28581 de 12/09/2023 - PORTARIA Nº 1282023/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 1282023/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o disposto na Lei 10.052, de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei 10.884, de 17 de maio de 2019 e o Decreto nº 1.303 de 03 de março de...

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  • D.O. nº 28581 de 12/09/2023 - PORTARIA Nº 127/2023/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 127/2023/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o disposto na Lei 10.052, de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei 10.884, de 17 de maio de 2019 e o Decreto nº 1.303 de 03 de março d...

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