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132 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 50

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 49

    EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 49/2025/CGE-COR/SEMA Extrato da Portaria nº. 49/2025/CGE-COR/SEMA (CGE-DIC-2025/04450), pela qual se instaura Processo Administrativo de Responsabilização, com fulcro no art. 8º da Lei nº 12.846/2013, art. 33 da Lei Complementar nº. 550/2014 e art. 6º do Decreto Estadual nº. 522/2016, em face da pessoa jurídica A...

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 49

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 48

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 48

    EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 48/2025/CGE-COR/SEMA Extrato da Portaria nº. 48/2025/CGE-COR/SEMA (CGE-DIC-2025/04449), pela qual se instaura Processo Administrativo de Responsabilização, com fulcro no art. 8º da Lei nº 12.846/2013, art. 33 da Lei Complementar nº. 550/2014 e art. 6º do Decreto Estadual nº. 522/2016, em face da pessoa jurídica C...

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 47

    EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 47/2025/CGE-COR/SEMA Extrato da Portaria nº. 47/2025/CGE-COR/SEMA (CGE-DIC-2025/04448), pela qual se instaura Processo Administrativo de Responsabilização, com fulcro no art. 8º da Lei nº 12.846/2013, art. 33 da Lei Complementar nº. 550/2014 e art. 6º do Decreto Estadual nº. 522/2016, em face da pessoa jurídica G...

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 47

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 46

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 45

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 44

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 43

    EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 43/2025/CGE-COR/SEMA Extrato da Portaria nº. 43/2025/CGE-COR/SEMA (CGE-DIC-2025/04444), pela qual se instaura Processo Administrativo de Responsabilização, com fulcro no art. 8º da Lei nº 12.846/2013, art. 33 da Lei Complementar nº. 550/2014 e art. 6º do Decreto Estadual nº. 522/2016, em face da pessoa jurídica M...

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 43

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 42

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 41

    EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 41/2025/CGE-COR/SEMA Extrato da Portaria nº. 41/2025/CGE-COR/SEMA (CGE-DIC-2025/04442), pela qual se instaura Processo Administrativo de Responsabilização, com fulcro no art. 8º da Lei nº 12.846/2013, art. 33 da Lei Complementar nº. 550/2014 e art. 6º do Decreto Estadual nº. 522/2016, em face da pessoa jurídica T...

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 41

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 40

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 40

    EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 40/2025/CGE-COR/SEMA Extrato da Portaria nº. 40/2025/CGE-COR/SEMA (CGE-DIC-2025/04441), pela qual se instaura Processo Administrativo de Responsabilização, com fulcro no art. 8º da Lei nº 12.846/2013, art. 33 da Lei Complementar nº. 550/2014 e art. 6º do Decreto Estadual nº. 522/2016, em face da pessoa jurídica P...

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - Extrato do Contrato 011-2025 - ELO

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025/CGE/MT (Processo Administrativo SIGADOC - CGE-PRO-2025/00770.01) I- CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO. II- CONTRATADA: ELO COMERCIAL LTDA, CNPJ n. 50.974.116/0001-08. III- OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar), para atender a Controladoria Geral do Estado de ...

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - Extrato da Decisão CGE-DES-2025_01714 - PAD CGE-PRO-2023_00850

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - Extrato da Decisão CGE-DES-2025_01714 - PAD CGE-PRO-2023_00850

    DECISÃO Extrato da parte dispositiva da decisão CGE-DES-2025/01714, subscrita pelo Secretário Controlador-Geral do Estado, Paulo Farias Nazareth Netto, juntada no Processo Administrativo Disciplinar n. CGE-PRO-2023/00850 em 25/07/2025: “Ante o exposto, acolho a manifestação da Comissão Processante (CGE-DIC-2024/01002), para ABSOLVER os servidor...

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