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116 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - Extrato do 3º Aditivo Contrato 015-2024 - SALVER

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - Extrato do Contrato 012-2025 - CHÁ

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 51

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 51

    EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 51/2025/CGE-COR/SEMA Extrato da Portaria nº. 51/2025/CGE-COR/SEMA (CGE-DIC-2025/04452), pela qual instaurou-se o Processo Administrativo de Responsabilização, com fulcro no art. 8º da Lei nº 12.846/2013, art. 33 da Lei Complementar nº. 550/2014 e art. 6º do Decreto Estadual nº. 522/2016, em face da pessoa jurídic...

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 50

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 49

    EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 49/2025/CGE-COR/SEMA Extrato da Portaria nº. 49/2025/CGE-COR/SEMA (CGE-DIC-2025/04450), pela qual se instaura Processo Administrativo de Responsabilização, com fulcro no art. 8º da Lei nº 12.846/2013, art. 33 da Lei Complementar nº. 550/2014 e art. 6º do Decreto Estadual nº. 522/2016, em face da pessoa jurídica A...

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 49

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 48

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 48

    EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 48/2025/CGE-COR/SEMA Extrato da Portaria nº. 48/2025/CGE-COR/SEMA (CGE-DIC-2025/04449), pela qual se instaura Processo Administrativo de Responsabilização, com fulcro no art. 8º da Lei nº 12.846/2013, art. 33 da Lei Complementar nº. 550/2014 e art. 6º do Decreto Estadual nº. 522/2016, em face da pessoa jurídica C...

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 47

    EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 47/2025/CGE-COR/SEMA Extrato da Portaria nº. 47/2025/CGE-COR/SEMA (CGE-DIC-2025/04448), pela qual se instaura Processo Administrativo de Responsabilização, com fulcro no art. 8º da Lei nº 12.846/2013, art. 33 da Lei Complementar nº. 550/2014 e art. 6º do Decreto Estadual nº. 522/2016, em face da pessoa jurídica G...

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 47

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 46

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 45

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 44

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 43

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 43

    EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 43/2025/CGE-COR/SEMA Extrato da Portaria nº. 43/2025/CGE-COR/SEMA (CGE-DIC-2025/04444), pela qual se instaura Processo Administrativo de Responsabilização, com fulcro no art. 8º da Lei nº 12.846/2013, art. 33 da Lei Complementar nº. 550/2014 e art. 6º do Decreto Estadual nº. 522/2016, em face da pessoa jurídica M...

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 42

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 41

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 41

    EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 41/2025/CGE-COR/SEMA Extrato da Portaria nº. 41/2025/CGE-COR/SEMA (CGE-DIC-2025/04442), pela qual se instaura Processo Administrativo de Responsabilização, com fulcro no art. 8º da Lei nº 12.846/2013, art. 33 da Lei Complementar nº. 550/2014 e art. 6º do Decreto Estadual nº. 522/2016, em face da pessoa jurídica T...

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 40

    EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 40/2025/CGE-COR/SEMA Extrato da Portaria nº. 40/2025/CGE-COR/SEMA (CGE-DIC-2025/04441), pela qual se instaura Processo Administrativo de Responsabilização, com fulcro no art. 8º da Lei nº 12.846/2013, art. 33 da Lei Complementar nº. 550/2014 e art. 6º do Decreto Estadual nº. 522/2016, em face da pessoa jurídica P...

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