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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27112 de 26/09/2017 - Portaria 441 2017 PAD 521192 2016 PRORROGAÇÃO Jonas

    PORTARIA Nº 441/2017/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e, em razão da competência que lhe é conferida pelos artigos 3º, 17º, inciso III e 14 da Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27111 de 25/09/2017 - Portaria 48 - Comissão Inventário

    PORTARIA Nº 048/2017/CGE O CONTROLADOR GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto nos arts. 95 e 96 da Lei nº. 4.320 de 17/03/1964 que dispõe sobre o levantamento físico e financeiro das Unidades Administrativas; Considerando o Decreto Estadual nº 194, de 15 de julho de 2015, que normatiza a gestão dos bens pa...

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  • D.O. nº 27108 de 20/09/2017 - Retificação da Portaria nº 45/2017

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 045/2017/CGE Altera a Portaria nº 045/2017/CGE, publicada no Diário Oficial nº 27084 do dia 15/8/2017. O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, combinado com os artigos 2º e 10 da Lei Complementar n° 550 de 27/11/2014 e ...

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  • D.O. nº 27107 de 19/09/2017 - Portaria 4342017 Processo n 496690 2017 Prorrogação Jucelino CGE

    PORTARIA Nº 434/2017/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50, parágrafo único, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a necessidade de prorrogação de prazo para o término dos trabalhos elucidativos da Sin...

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  • D.O. nº 27104 de 14/09/2017 - Retificação da Port. nº35/2017

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº035/2017/CGE publicada no Diário Oficial do dia 12/07/2017. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando...

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  • D.O. nº 27104 de 14/09/2017 - Retificação Port. nº 43/2017

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº043/2017/CGE publicada no Diário Oficial do dia 08/08/2017. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando...

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  • D.O. nº 27104 de 14/09/2017 - Retificação da Portaria nº 30

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº030/2017/CGE publicada no Diário Oficial do dia 02/06/2017. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando...

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  • D.O. nº 27104 de 14/09/2017 - Portaria nº 22 2017

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº022/2017/CGE, publicada no Diário Oficial do dia 09/05/2017. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerand...

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