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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26951 de 31/01/2017 - Portaria CGE nº 006 2016 Avaliação Anual de Desempenho servidores CGE

    PORTARIA N.º 006/2017/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de janeiro de...

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  • D.O. nº 26947 de 25/01/2017 - Portaria 5902016 PAD 4910632016 PRORROGAÇÃO Extraordinária (1)

    PORTARIA CONJUNTA Nº 590/2016/CGE-COR/SES O SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e a SECRETÁRIA CONTROLADORA GERAL DO ESTADO (em substituição legal), em razão da competência que lhe é...

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  • D.O. nº 26933 de 5/01/2017 - Extrato da portaria nº 218 2016 proc PAD Tercio Lacerda de Almeida e outros

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 218/2016/CGE-COR Extrato da Portaria n. 218/2016/CGE-COR por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69, 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alteradas pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 em desfavor dos servidores: Tércio Lacerda de Almeida, matricula n. 80775...

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  • D.O. nº 26933 de 5/01/2017 - Extrato da portaria nº 217 2016 proc PAD Luiz Carlos Ferreira

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 217/2016/CGE-COR Extrato da Portaria nº. 217/2016/CGE-COR por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69, 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alteradas pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 em desfavor dos servidores: Luiz Carlos Ferreira, matricula n. 81139, Ma...

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  • D.O. nº 26933 de 5/01/2017 - Extrato da portaria nº 216 2016 proc PAD Darcibel da Silva Ramos

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 216/2016/CGE-COR Extrato da Portaria n. 216/2016/CGE-COR por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69, 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 em desfavor de Darcibel da Silva Ramos, matricula n. 19054. Designa-se os ...

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  • D.O. nº 26933 de 5/01/2017 - Extrato da portaria nº 215 2016 proc PAD Mariangela Toti Vilela

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 215/2016/CGE-COR Extrato da Portaria n. 215/2016/CGE-COR por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro no artigo 69 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 em desfavor de Mariangela Toti Vilela, matricula n. 80949 e Wilson Carlos Soares da Si...

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  • D.O. nº 26932 de 4/01/2017 - Portaria nº 002/2017 - avaliação de desempenho

    PORTARIA N.º 02/2017/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de janeiro de ...

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  • D.O. nº 26931 de 3/01/2017 - Portaria 5312016 PAD 1728922016 SUBSTITUIÇÃO E PRORROGAÇÃO Extraordinária

    PORTARIA CONJUNTA Nº 531/2016/CGE-COR/SESP O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 17 e 3º da Lei Complementar nº 550/2014. Conside...

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  • D.O. nº 26930 de 2/01/2017 - PORTARIA Nº 001 CORREGEDORIA

    PORTARIA Nº 001/2017/CGE O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; RES...

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