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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27024 de 19/05/2017 - minuta portaria dativo subs

    PORTARIA Nº 006/PAD nº 172892/2016/CGE O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 172892/2016/CGE, designado pela Portaria Conjunta Nº 531/2016/CGE-COR/SESP, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 03/01/2017, página 04, em razão do requerimento apresentado pelo Sr. Frederico Augusto Pimenta Cerqueira, OAB/MT 11.769,...

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  • D.O. nº 27023 de 18/05/2017 - Portaria nº 24

    PORTARIA N.º 024/2017/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de janeiro de...

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  • D.O. nº 27022 de 17/05/2017 - PORTARIA Nº 003PAD 1728922016

    PORTARIA Nº 003/PAD nº 172892/2016/CGE O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 172892/2016/CGE, designado pela Portaria Conjunta Nº 531/2016/CGE-COR/SESP, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 03/01/2017, página 04, em razão dos requerimentos apresentados pelo Sr. Luiz Guilherme L. Scomparin, pela Sra. Mariele L...

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  • D.O. nº 27022 de 17/05/2017 - PORTARIA Nº 004PAD 1728922016

    PORTARIA Nº 004/PAD nº 172892/2016/CGE O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 172892/2016/CGE, designado pela Portaria Conjunta Nº 531/2016/CGE-COR/SESP, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 03/01/2017, página 04, em razão do requerimento apresentado pela Sra. Tatiana de Almeida Caldeira Miranda, e observando ...

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  • D.O. nº 27022 de 17/05/2017 - PORTARIA Nº 005PAD 1728922016

    PORTARIA Nº 005/PAD nº 172892/2016/CGE O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 172892/2016/CGE, designado pela Portaria Conjunta Nº 531/2016/CGE-COR/SESP, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 03/01/2017, página 04, em razão do requerimento apresentado pela Sra. Jacqueline Santos Ribeiro, e observando a norma pr...

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  • D.O. nº 27022 de 17/05/2017 - Portaria 163 2017 PAD 179674 2016 PRORROGAÇÃO Jonas

    PORTARIA CONJUNTA Nº 163/2017/CGE-COR/SECID/SEFAZ O SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA, A SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da ...

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  • D.O. nº 27016 de 9/05/2017 - Portaria n. 23 COR

    PORTARIA Nº 023/2017/CGE O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; RES...

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  • D.O. nº 27016 de 9/05/2017 - Portaria nº 22 COR

    PORTARIA Nº 022/2017/CGE O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; RES...

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