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74 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA 196-2026

    PORTARIA Nº 196-2026 O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a decisão proferida nos processos de responsabilização de pessoa jurídica em andamento no sistema EPAD: 99946002797202533, e a necessidade ...

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA 191-2026

    PORTARIA Nº 191-2026 O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a decisão proferida nos processos de responsabilização de pessoa jurídica em andamento no sistema EPAD: 99946002798202588, e a necessidade ...

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA 191-2026

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA 173-2026

    PORTARIA Nº 173/2026 O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a decisão proferida nos processos de responsabilização de pessoa jurídica em andamento no sistema EPAD: 99946002800202519, e a necessidade ...

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA 173-2026

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA 171-2026

    PORTARIA Nº 171/2026 O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a decisão proferida nos processos de responsabilização de pessoa jurídica em andamento no sistema EPAD: 99946002801202563, e a necessidade ...

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA 171-2026

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  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - Portaria-CGE Nº 0023-2026-Institui o Programa de Reconhecimento Institucional da CGE-MT e estabelece modalidades, critérios e forma de concessão

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - Portaria Conjunta-CGE Nº 0004-2026-CGE-SEDUC - Comissão Organizadora do Programa Estudante Cidadão do Futuro 2026

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - Portaria Conjunta-CGE Nº 0004-2026-CGE-SEDUC - Comissão Organizadora do Programa Estudante Cidadão do Futuro 2026

    PORTARIA CONJUNTA Nº0004/CGE/SEDUC/MT Institui a Comissão Organizadora do Programa “Estudante: Cidadão do Futuro” - Edição 2026, no âmbito da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, Considerando a necessid...

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - Portaria Conjunta-CGE Nº 0003-2026-CGE-SEDUC - Formaliza o regulamento da edição 2026. Programa Estudante - Cidadão do Futuro. Poder Executivo Estadual

    PORTARIA CONJUNTA Nº0003/CGE/SEDUC/MT Formaliza o regulamento da edição 2026 do programa Estudante - Cidadão do Futuro no âmbito do Poder Executivo Estadual. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e Considerando a necessidade de promover práticas relacionadas à cidadania, par...

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  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - Portaria-CGE Nº 0020-2026- Altera a Portaria n. 0129-2025CGEMT, no que diz respeito a designação de Gestor e Fiscais de Contrato 034-2025-CGE

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - PORTARIA Nº 176

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - PORTARIA Nº 176

    PORTARIA Nº 176/2026 O Secretário Adjunto de Corregedoria Geral, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e Portaria nº 0044/2023/CGE/MT, publicada no D.O.E.MT nº.28.505, de 23/05/2023, página 10: Considerando a justificat...

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - Portaria-CGE Nº 0019-2026-Designação de Gestor e Fiscais de Contrato 003-2026-CGE

    PORTARIA N°0019/2026/CGE/MT Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 003/2026/CGE. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do artigo 3°, da Lei Complementar n. 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a org...

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - PORTARIA Nº 177/2026

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - Portaria-CGE Nº 0018-2026-Recondução dos atuais membros da comissão processante

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - Portaria-CGE Nº 0017-2026-Designação de Gestor e Fiscais de Contrato 002-2026-CGE

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - Portaria-CGE Nº 0016-2026-Designação de Gestor e Fiscais de Contrato 029-2025

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  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - Portaria-CGE Nº 0015-2026-Institui Comissão de Avaliação de Desempenho Laboral do Recuperando e Revoga-se Portaria nº 0083-2024-CGE-MT

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