Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

89 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - PORTARIA 246-2026

    PORTARIA 264/2026 O Secretário Adjunto de Corregedoria Geral, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e Portaria nº 0044/2023/CGE/MT, publicada no D.O.E.MT nº.28.505, de 23/05/2023, página 10: Considerando a justificativa...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - PORTARIA 246-2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA 203-2026

    PORTARIA Nº 203/2026 O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a decisão proferida nos processos de responsabilização de pessoa jurídica em andamento no sistema EPAD: 99946002660202589, e a necessidade ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA 203-2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA 202-2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA 202-2026

    PORTARIA Nº 202/2026 O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a decisão proferida nos processos de responsabilização de pessoa jurídica em andamento no sistema EPAD: 99946002787202506, e a necessidade ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA 200-2026

    PORTARIA Nº 200/2026 O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a decisão proferida nos processos de responsabilização de pessoa jurídica em andamento no sistema EPAD: 99946002789202597, e a necessidade ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA 200-2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA 199-2026

    PORTARIA Nº 199/2026 O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a decisão proferida nos processos de responsabilização de pessoa jurídica em andamento no sistema EPAD: 99946002791202566, e a necessidade ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA 199-2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA 198-2026

    PORTARIA Nº 198/2026 O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a decisão proferida nos processos de responsabilização de pessoa jurídica em andamento no sistema EPAD: 99946002793202555, e a necessidade ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA 198-2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA 197-2026

    PORTARIA Nº 197/2026 O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a decisão proferida nos processos de responsabilização de pessoa jurídica em andamento no sistema EPAD: 99946002794202508, e a necessidade ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA 197-2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA 196-2026

    PORTARIA Nº 196-2026 O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a decisão proferida nos processos de responsabilização de pessoa jurídica em andamento no sistema EPAD: 99946002797202533, e a necessidade ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA 196-2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA 191-2026

    PORTARIA Nº 191-2026 O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a decisão proferida nos processos de responsabilização de pessoa jurídica em andamento no sistema EPAD: 99946002798202588, e a necessidade ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA 191-2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA 173-2026

    PORTARIA Nº 173/2026 O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a decisão proferida nos processos de responsabilização de pessoa jurídica em andamento no sistema EPAD: 99946002800202519, e a necessidade ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA 173-2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!