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27 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - Portaria-CGE Nº 0007-2026 - Avaliação Anual de Desempenho dos Servidores da CGE - exercício 2024-2025 - Joelcio Caires doc

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - Portaria-CGE Nº 0007-2026 - Avaliação Anual de Desempenho dos Servidores da CGE - exercício 2024-2025 - Joelcio Caires doc

    PORTARIA N°0007/2026/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004, alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e Lei Complementar nº 550, de 27 de novem...

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - PORTARIA N° 0087-2026-CGE-COR

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - PORTARIA N° 0087-2026-CGE-COR

    PORTARIA N° 0087/2026/CGE-COR O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CORREGEDORIA GERAL, EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº. 00044/2023/CGE (publicada no D.O.E, nº.28.505, de 23/05/2023, página 10), a qual delega a competência para autorizar/assinar solicitações de prorrogações de prazo de Processo Administra...

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - PORTARIA N° 0085-2026-CGE-COR

    PORTARIA N° 0085/2026/CGE-COR O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CORREGEDORIA GERAL, EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº. 00044/2023/CGE (publicada no D.O.E, nº.28.505, de 23/05/2023, página 10), a qual delega a competência para autorizar/assinar solicitações de prorrogações de prazo de Processo Administra...

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - PORTARIA N° 0085-2026-CGE-COR

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - PORTARIA N° 0084-2026-CGE-COR

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - PORTARIA N° 0084-2026-CGE-COR

    PORTARIA N° 0084/2026/CGE-COR O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CORREGEDORIA GERAL, EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº. 00044/2023/CGE (publicada no D.O.E, nº.28.505, de 23/05/2023, página 10), a qual delega a competência para autorizar/assinar solicitações de prorrogações de prazo de Processo Administra...

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - PORTARIA N° 0083-2026-CGE-COR

    PORTARIA N° 0083/2026/CGE-COR O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CORREGEDORIA GERAL, EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº. 00044/2023/CGE (publicada no D.O.E, nº.28.505, de 23/05/2023, página 10), a qual delega a competência para autorizar/assinar solicitações de prorrogações de prazo de Processo Administra...

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - PORTARIA N° 0083-2026-CGE-COR

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - PORTARIA N° 0081-2026-CGE-COR

    PORTARIA N° 0081/2026/CGE-COR O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CORREGEDORIA GERAL, EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº. 00044/2023/CGE (publicada no D.O.E, nº.28.505, de 23/05/2023, página 10), a qual delega a competência para autorizar/assinar solicitações de prorrogações de prazo de Processo Administra...

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - PORTARIA N° 0081-2026-CGE-COR

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - PORTARIA N° 0080-2026-CGE-COR

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - PORTARIA N° 0080-2026-CGE-COR

    PORTARIA N° 0080/2026/CGE-COR O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CORREGEDORIA GERAL, EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº. 00044/2023/CGE (publicada no D.O.E, nº.28.505, de 23/05/2023, página 10), a qual delega a competência para autorizar/assinar solicitações de prorrogações de prazo de Processo Administra...

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - PORTARIA N° 0079-2026-CGE-COR

    PORTARIA N° 0079/2026/GGE-COR O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CORREGEDORIA GERAL, EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº. 00044/2023/CGE (publicada no D.O.E, nº.28.505, de 23/05/2023, página 10), a qual delega a competência para autorizar/assinar solicitações de prorrogações de prazo de Processo Administra...

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - PORTARIA N° 0078-2026-CGE-COR

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - PORTARIA N° 0078-2026-CGE-COR

    PORTARIA N° 0078/2026/GGE-COR O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CORREGEDORIA GERAL, EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº. 00044/2023/CGE (publicada no D.O.E, nº.28.505, de 23/05/2023, página 10), a qual delega a competência para autorizar/assinar solicitações de prorrogações de prazo de Processo Administra...

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - PORTARIA N° 0077-2026-CGE-COR

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - PORTARIA N° 0076-2026-CGE-COR

    PORTARIA N° 0076/2026/CGE-COR O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CORREGEDORIA GERAL, EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº. 00044/2023/CGE (publicada no D.O.E, nº.28.505, de 23/05/2023, página 10), a qual delega a competência para autorizar/assinar solicitações de prorrogações de prazo de Processo Administra...

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