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74 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - Portaria-CGE Nº 0033-2026-Avaliação Anual de Desempenho dos Servidores da CGE - exercício -2024-2025doc

    PORTARIA N°0033/2026/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004, alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e Lei Complementar nº 550, de 27 de novem...

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - Portaria-CGE Nº 0033-2026-Avaliação Anual de Desempenho dos Servidores da CGE - exercício -2024-2025doc

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - Portaria-CGE Nº 0031-2026-Retificação da Portaria nº 006-2026-CGE-MT

    PORTARIA N°0031/2026/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004, alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e Lei Complementar nº 550, de 27 de novem...

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - Portaria 174-2026

    PORTARIA Nº 174/2026 O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, § 2º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n. 213/2005 e 550/2014: Considerando a decisão proferida nos processos de responsabilização de pessoa jurídica em andamento no sistema EPAD: 99...

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - Portaria-CGE Nº 0028-2026-Designação de Gestor e Fiscais do Contrato nº 010-2026-CGE

    PORTARIA N°0028/2026/CGE/MT Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 010/2026/CGE. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do artigo 3°, da Lei Complementar n. 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a org...

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - PORTARIA 246-2026

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - PORTARIA 246-2026

    PORTARIA 264/2026 O Secretário Adjunto de Corregedoria Geral, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e Portaria nº 0044/2023/CGE/MT, publicada no D.O.E.MT nº.28.505, de 23/05/2023, página 10: Considerando a justificativa...

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA 203-2026

    PORTARIA Nº 203/2026 O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a decisão proferida nos processos de responsabilização de pessoa jurídica em andamento no sistema EPAD: 99946002660202589, e a necessidade ...

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA 203-2026

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA 202-2026

    PORTARIA Nº 202/2026 O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a decisão proferida nos processos de responsabilização de pessoa jurídica em andamento no sistema EPAD: 99946002787202506, e a necessidade ...

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA 202-2026

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA 200-2026

    PORTARIA Nº 200/2026 O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a decisão proferida nos processos de responsabilização de pessoa jurídica em andamento no sistema EPAD: 99946002789202597, e a necessidade ...

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA 200-2026

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA 199-2026

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA 199-2026

    PORTARIA Nº 199/2026 O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a decisão proferida nos processos de responsabilização de pessoa jurídica em andamento no sistema EPAD: 99946002791202566, e a necessidade ...

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA 198-2026

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA 198-2026

    PORTARIA Nº 198/2026 O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a decisão proferida nos processos de responsabilização de pessoa jurídica em andamento no sistema EPAD: 99946002793202555, e a necessidade ...

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA 197-2026

    PORTARIA Nº 197/2026 O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a decisão proferida nos processos de responsabilização de pessoa jurídica em andamento no sistema EPAD: 99946002794202508, e a necessidade ...

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA 197-2026

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA 196-2026

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