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74 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - Portaria-CGE Nº 0015-2026-Institui Comissão de Avaliação de Desempenho Laboral do Recuperando e Revoga-se Portaria nº 0083-2024-CGE-MT

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - Portaria-CGE Nº 0014-2026-Designação de Gestor e Fiscais dos Contratos nº s 012-2024-CGE e 034-2025-CGEdoc

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - Portaria-CGE Nº 0013-2026-Estabelece normas e procedimentos para a reserva e uso do Auditório e da sala de treinamento

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - Portaria-CGE Nº 0010-2026-Designa Auditores para elaborar Relatório Técnico Conclusivo. Contas do Governador 2025

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - Portaria Conjunta-CGE Nº 0002-2026-CGE-SEDUC - Josete Maria da Silva para compor a Unidade Setorial de Correição da SEDUC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 0002/2026/CGE/SEDUC O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 13, caput e art. 20, caput da Lei Complementar N° 550/2014; Considerando o noticiado nos autos do Ofício SEDUC-OFI-2026/02141. RESOLVEM: Art. 1° DESIGNAR a servidora ...

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - Portaria Conjunta-CGE Nº 0002-2026-CGE-SEDUC - Josete Maria da Silva para compor a Unidade Setorial de Correição da SEDUC

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - Portaria Conjunta-CGE Nº 0001-2026-CGE-SEDUC - Isaura Rodrigues para compor a Unidade Setorial de Correição da SEDUC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 0001/2026/CGE/SEDUC O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 13, caput e art. 20, caput da Lei Complementar Nº 550/2014; Considerando o noticiado no Ofício SEDUC-OFI-2026/02137. RESOLVEM: Art. 1º DESIGNAR a servidora ISAURA RODR...

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - Portaria-CGE Nº 0007-2026 - Avaliação Anual de Desempenho dos Servidores da CGE - exercício 2024-2025 - Joelcio Caires doc

    PORTARIA N°0007/2026/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004, alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e Lei Complementar nº 550, de 27 de novem...

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - Portaria-CGE Nº 0007-2026 - Avaliação Anual de Desempenho dos Servidores da CGE - exercício 2024-2025 - Joelcio Caires doc

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - PORTARIA N° 0087-2026-CGE-COR

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - PORTARIA N° 0087-2026-CGE-COR

    PORTARIA N° 0087/2026/CGE-COR O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CORREGEDORIA GERAL, EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº. 00044/2023/CGE (publicada no D.O.E, nº.28.505, de 23/05/2023, página 10), a qual delega a competência para autorizar/assinar solicitações de prorrogações de prazo de Processo Administra...

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - PORTARIA N° 0085-2026-CGE-COR

    PORTARIA N° 0085/2026/CGE-COR O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CORREGEDORIA GERAL, EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº. 00044/2023/CGE (publicada no D.O.E, nº.28.505, de 23/05/2023, página 10), a qual delega a competência para autorizar/assinar solicitações de prorrogações de prazo de Processo Administra...

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - PORTARIA N° 0085-2026-CGE-COR

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - PORTARIA N° 0084-2026-CGE-COR

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - PORTARIA N° 0084-2026-CGE-COR

    PORTARIA N° 0084/2026/CGE-COR O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CORREGEDORIA GERAL, EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº. 00044/2023/CGE (publicada no D.O.E, nº.28.505, de 23/05/2023, página 10), a qual delega a competência para autorizar/assinar solicitações de prorrogações de prazo de Processo Administra...

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - PORTARIA N° 0083-2026-CGE-COR

    PORTARIA N° 0083/2026/CGE-COR O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CORREGEDORIA GERAL, EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº. 00044/2023/CGE (publicada no D.O.E, nº.28.505, de 23/05/2023, página 10), a qual delega a competência para autorizar/assinar solicitações de prorrogações de prazo de Processo Administra...

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - PORTARIA N° 0083-2026-CGE-COR

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - PORTARIA N° 0081-2026-CGE-COR

    PORTARIA N° 0081/2026/CGE-COR O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CORREGEDORIA GERAL, EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº. 00044/2023/CGE (publicada no D.O.E, nº.28.505, de 23/05/2023, página 10), a qual delega a competência para autorizar/assinar solicitações de prorrogações de prazo de Processo Administra...

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - PORTARIA N° 0081-2026-CGE-COR

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - PORTARIA N° 0080-2026-CGE-COR

    PORTARIA N° 0080/2026/CGE-COR O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CORREGEDORIA GERAL, EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº. 00044/2023/CGE (publicada no D.O.E, nº.28.505, de 23/05/2023, página 10), a qual delega a competência para autorizar/assinar solicitações de prorrogações de prazo de Processo Administra...

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