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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27609 de 11/10/2019 - 14222019 REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA 50% JUDICIAL FABIANA MAGALHAES DA ROCHA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1422/SEPLAG/2019 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada ...

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  • D.O. nº 27607 de 9/10/2019 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1305/2019/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1305/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 365763/2019 e 432729/2019, resolve autorizar 2ª prorrogação do Ato n° 25.222/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 18/05/2018, que trata da cessão de HILDA ALBINO PEIXOTO, ...

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  • D.O. nº 27607 de 9/10/2019 - Ato Administrativo nº 1300/2019/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1300/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 398599/2019, resolve prorrogar o Ato nº 28.088/2018 publicado no Diário Oficial do Estado de 21/09/2018, que trata da cessão de ADRIANA PAULA MARTINS BARBOSA, Analista Administrativ...

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  • D.O. nº 27607 de 9/10/2019 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1369/2019/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1369/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 393900/2019, resolve, para fins de regularização funcional, autorizar a cessão de EVELIN DE MOURA VALERIO, Analista de Meio Ambiente, Matrícula Funcional nº 228670/1, lotada na Sec...

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  • D.O. nº 27604 de 4/10/2019 - Ato Administrativo nº 1372/2019/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1372/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 51 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990; na Lei Complementar nº 8.275, de 29 de dezembro de 2004; no art. 6º da Lei n° 10.884, de 17 de maio de 2019; no art. 46, III do Decreto...

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  • D.O. nº 27601 de 1/10/2019 - PAULA DOMNGUES BAVILONI YAMAMOTO - Pref Sapezal

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1308/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 331629/2019, resolve autorizar a cessão de PAULA DOMINGUES BAVILONI YAMAMOTO, Profissional Técnica de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 94072/1, lot...

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