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26 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27511 de 27/05/2019 - 8082019 SUSPENSÃO DE LIMINAR CH assistente social JUDICIAL NEIDE DA SILVA PORTO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº0808 /SEPLAG/2019 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada ...

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  • D.O. nº 27509 de 23/05/2019 - HELTON TEIXEIRA DA CUNHA Cessão Externa SINFRA PREF CUIABÁ 160219 A 150220 proc 54773 19

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 747/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 54773/2019, resolve autorizar a cessão de HELTON TEIXEIRA DA CUNHA, Apoio de Desenvolvimento Econômico Social, Matrícula ...

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  • D.O. nº 27506 de 20/05/2019 - ATO 802019 Retificação de Enquadramento Definitivo Andreia Crisitina Rodrigues dos Santos

    Ato Administrativo Nº 80/2019/SEPLAG A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES, de 27 de novembro de 201...

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  • D.O. nº 27506 de 20/05/2019 - ATO 782019 Retificação de Enquadramento Inicial Fábia Machado Oliveira

    Ato Administrativo Nº 78/2019/SEPLAG A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES, de 27 de novembro de 201...

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  • D.O. nº 27506 de 20/05/2019 - 00172019 Ato REDUÇÃO CARGA HORARIA SES PTNS MARIA ROCHA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0017/SEPLAG/2019 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada no Diário Oficial do Estado de 26 de no...

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  • D.O. nº 27506 de 20/05/2019 - 00332019 REVOGAÇÃO DE LIMINAR CARGA HORÁRIA assistente social suspende perdeu JUDICIAL DAIANE BENEVIDES FERNANDES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº0033 /SEPLAG/2019 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada ...

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  • D.O. nº 27506 de 20/05/2019 - 00592019 REVOGAÇÃO DE LIMINAR CARGA HORÁRIA assistente social suspende perdeu JUDICIAL CHISTHIANE GRACIELI FERNANDES DA COSTA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº0059 /SEPLAG/2019 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada ...

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  • D.O. nº 27505 de 17/05/2019 - 0212019 REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA 50% JUDICIAL VALDI SIMÃO DE LIMA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 021/SEPLAG/2019 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada n...

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  • D.O. nº 27505 de 17/05/2019 - 5432019 CONCEDER REDUÇÃO CARGA HORÁRIA 50% filho PNE JUDICIAL ELIANA FERNANDES DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 543/SEPLAG/2019 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada n...

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  • D.O. nº 27504 de 16/05/2019 - 00222019 Ato Carga Horaria Judicial MARILEUZA SOUZA SANTANA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0022/SEPLAG/2019 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES; considerand...

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  • D.O. nº 27502 de 14/05/2019 - ALYSSON SANDER DE SOUZA - CGE - ALMT - PRORROGAÇÃO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 621/2019/SEPLAG O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 100672/2019, resolve prorrogar o Ato nº 16.795/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 23/03/2017, que trata da cessão de ALYSSON SANDER DE SOUZA, Auditor do Estado, Matrícula Funcional...

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  • D.O. nº 27502 de 14/05/2019 - JOAO ANTONIO DA SILVA SEDUC - TRE - 25ª zona eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 723/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 35067/2019, resolve, para fins de regularização funcional, prorrogar a cessão de JOÃO ANTÔNIO DA SILVA, Técnico Administr...

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  • D.O. nº 27502 de 14/05/2019 - ADEMIR PEREIRA DA MATA - SESP - ALMT - reembolso

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 727/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 123765/2019, resolve autorizar a cessão de ADEMIR PEREIRA DA MATA, Agente Penitenciário do Sistema Penitenciário, Matrícu...

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  • D.O. nº 27502 de 14/05/2019 - LUDIO GONÇALVES DE OLIVEIRA - SEDUC - ALMT - reembolso

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 726/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 115518/2019, resolve, para fins de regularização funcional, autorizar a cessão de LUDIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, Apoio Admi...

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  • D.O. nº 27502 de 14/05/2019 - ÂNGELA MARIA TRAMARIN - SEDUC - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÍDER

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 706/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 29130/2019, resolve, para fins de regularização funcional, prorrogar o Ato nº 19.013/2017 publicado no Diário Oficial do ...

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  • D.O. nº 27502 de 14/05/2019 - ANDREIA MARCHI - SEDUC - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 705/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 48764/2019, resolve, para fins de regularização funcional, autorizar a cessão de ANDREIA MARCHI, Professora da Educação B...

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  • D.O. nº 27502 de 14/05/2019 - VALÉRIA AUTO BOTELHO - cessar efeitos - SEMA - ALMT

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 649/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 152193/2019, resolve cessar os efeitos para fins de regularização funcional, a partir de 01 de fevereiro de 2019, do Ato ...

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  • D.O. nº 27502 de 14/05/2019 - REBECCA DE PAULA TEIXEIRA FIGUEIREDO - SEDUC - TRF

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 643/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 8774/2019, resolve prorrogar o Ato nº 23.671/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 06/03/2018, retificado pelo A...

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  • D.O. nº 27502 de 14/05/2019 - EDSON CARPENA BERTINETTI - SES - PREF PEDRA PRETA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 620/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 81323/2019, resolve cessar os efeitos, a partir de 01 de março de 2019, do Ato nº 28.469/2018, publicado no Diário Oficia...

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  • D.O. nº 27502 de 14/05/2019 - CREIVANDETE MAGALHAES LONDON - SES - GOV SANTA CATARINA - Reembolso

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 619/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 38772/2019, resolve prorrogar o Ato nº 20.907/2014, publicado no DOE de 09/06/2014, para fins de regularização funcional,...

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