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86 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - APARECIDA LOPES MOREIRA +2 - SES - Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - ELIANO DIAS DE OLIVEIRA - SEDUC - GOV RONDONIA - Cessão Externa

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº CASACIVIL-PRO-2025/10282, resolve, para regularização funcional, autorizar a cessão de ELIANO DIAS DE OLIVEIRA, Professor da Educação Básica, matrícula funcional nº 75230/004, lotado...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - THAIZ HELENA LEAO CARRANZA - SEPLAG - TCE - Cessão Externa

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2025/24613, resolve, para regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1480/2024/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 24/07/2024, que trata da ce...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA - SEDUC - PREF MUNICIPAL DE APIACÁS- Cessão externa

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2026/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2025/165669, resolve, para regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 032/2025/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 23/01/2025, que trata da cess...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - REGINA DA SILVA PEREIRA - SEPLAG - TRE - CUIABÁ - Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2026/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2025/25902, resolve, para regularização funcional, autorizar a cessão por requisição eleitoral de REGINA DA SILVA PEREIRA, Técnica Administrativa, matricula funcional nº 281...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - ARNALDO RAMOS JUNIOR - SECEL - PREF MUNICIPAL DE CUIABA - MT - Cessão Externa

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SECEL-PRO-2025/11482, resolve autorizar a cessão de ARNALDO RAMOS JUNIOR, Técnico em Desenvolvimento Econômico e Social, matricula funcional nº 255414/001, lotado na Secretaria de Es...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - JOSE APARECIDO FONSECA - INDEA - PREF MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE - MT - TRE - Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2026/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº INDEAMT-PRO-2025/18776 resolve, para regularização funcional, autorizar a cessão por requisição eleitoral de JOSÉ APARECIDO FONSECA, Agente Fiscal Estadual de Defesa Agropecuária e Flo...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - PAULO HENRIQUE RIBEIRO COELHO DA CRUZ - SEPLAG - ALMT - Cessão ônus para Origem

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - PAULO HENRIQUE RIBEIRO COELHO DA CRUZ - SEPLAG - ALMT - Cessão ônus para Origem

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2025/27752, resolve, para regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 0007/2025/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 06/01/2025, que trata da ces...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - Ato - 070 - AJ -JORDANY PEREIRA DE SOUZA - Enquadramento funcional em nivel - Judicial - PGE-PRO-2026.00916 - 2.0

    ATO ADMINISTRATIVO Nº.0070/SEPLAG/2026 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Est...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - Ato - 070 - AJ -JORDANY PEREIRA DE SOUZA - Enquadramento funcional em nivel - Judicial - PGE-PRO-2026.00916 - 2.0

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - Ato - 0036 - AJ - LARISSE EDWIRGES CORREA CASTRO - Redução Jornada - Judicial - PGE-PRO-2026.00357

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 0036/SEPLAG/2026 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Es...

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - Ato - 0036 - AJ - LARISSE EDWIRGES CORREA CASTRO - Redução Jornada - Judicial - PGE-PRO-2026.00357

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - VALERIA AUTO BOTELHO - SEMA - TRE - Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2609/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEMA-PRO-2025/42273, resolve, para regularização funcional, autorizar a cessão por requisição eleitoral de VALERIA AUTO BOTELHO, Técnica do Desenvolvimento Econômico e Social, matríc...

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - VALERIA AUTO BOTELHO - SEMA - TRE - Cessão para Justiça Eleitoral

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - ZILDA PEREIRA DA SILVA BUNDCHEN - UNEMAT - MPF-PGR - Cessão Externa

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - ZILDA PEREIRA DA SILVA BUNDCHEN - UNEMAT - MPF-PGR - Cessão Externa

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2607/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº UNEMAT-PRO-2025/27511, resolve autorizar a cessão de ZILDA PEREIRA DA SILVA BUNDCHEN, Agente Universitária, matrícula funcional nº 86008/003, lotada na Universidade do Estado de Mat...

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - LUIZ CARLOS DE AZEVEDO - SEDUC - TCE - prorrogação para 2026

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2604/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2025/151947, resolve, para regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 607/2025/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 28/04/2025, que trata da ce...

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - LUIZ CARLOS DE AZEVEDO - SEDUC - TCE - prorrogação para 2026

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - RAFAEL MENDES CORREA MARQUES - UNEMAT - ALMT - Cessão mediante reembolso - PRORROGAR

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