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212 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - Ato - 0304 - AJ - LEIDIANY DE SOUZA COSTA - Redução Jornada - Judicial

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 0304/SAGP/2026 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Esta...

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - ADRIANO GONÇALO DE MORAES - SEPLAG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ -MT - PRORROGAÇÃO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 221/2026/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2026/00682, resolve para regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 060/2025/SEPLAG, publicado no DOE de 29/01/2025, retificado pelo Ato Administrativo nº ...

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - MARCOS SOARES DE SOUZA SEDUC - ALMT - Cessão Externa - mediante reembolso

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - MARCOS SOARES DE SOUZA SEDUC - ALMT - Cessão Externa - mediante reembolso

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 222/2026/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2026/15837, resolve autorizar a cessão de MARCOS SOARES DE SOUZA, Professor da Educação Básica, matrícula funcional nº 205127/001, lotado na Secretaria de Estado de Educaçã...

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - NAYARA SAO MARCO BASSAROTTI - UNEMAT - TRE 18 zona eleitoral - Cessão Externa

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - NAYARA SAO MARCO BASSAROTTI - UNEMAT - TRE 18 zona eleitoral - Cessão Externa

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0096/2026/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº UNEMAT-PRO-2026/01703, resolve, para regularização funcional, autorizar a cessão por requisição eleitoral de NAYARA SÃO MARCO BASSAROTTI, Agente Universitária, matrícula funcional n...

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - MIGUEL GONCALO DE MAGALHAES - SEJUS - TRE - Cessão para Justiça Eleitoral

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - MIGUEL GONCALO DE MAGALHAES - SEJUS - TRE - Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 228/2026/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEJUS-PRO-2026/02961, resolve, para regularização funcional, prorrogar pela 1ª vez o Ato Administrativo nº 547/2025/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 01/04/2025, que tr...

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - REGIANE ANDRETTI - UNEMAT - TRE - Cessão para Justiça Eleitoral - ônus para origem

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 233/2026/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº UNEMAT-PRO-2026/02304, resolve, para regularização funcional, autorizar a cessão por requisição eleitoral de REGIANE ANDRETTI, Agente Universitária, matrícula funcional nº 112717/033,...

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - ANDRICO MORAES XAVIER - UNEMAT - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT- Cessão externa

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - ANDRICO MORAES XAVIER - UNEMAT - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT- Cessão externa

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 227/2026/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº UNEMAT-PRO-2026/02552, resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 084/2025/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 24/02/2025, que trata da cessão de ANDRICO MORAES XAVIER, P...

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - JUAREZ PETRUCCI - SES - PREFEITURA MUNICIPAL DE CLAUDIA - MT

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0081/2026/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2025/43848, resolve, para regularização funcional, prorrogar em partes, o Ato Administrativo nº 1523/2023/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 30/08/2023, que tr...

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - JUAREZ PETRUCCI - SES - PREFEITURA MUNICIPAL DE CLAUDIA - MT

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - APARECIDA CLESTIANE DA COSTA SOUZA VIEIRA MOLINA - SEDUC - MT PAR

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 226/2026/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo MTPAR-PRO-2026/00184, resolve, para regularização funcional, autorizar a cessão de APARECIDA CLESTIANE DA COSTA SOUZA VIEIRA MOLINA, Técnica Administrativa Educacional, matricula funci...

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - APARECIDA CLESTIANE DA COSTA SOUZA VIEIRA MOLINA - SEDUC - MT PAR

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - LIDIANE REGINA DE MIRANDA LEITE BISSOLLI - SEMA - SEMA - SP - Cessão Externa - mediante reembolso

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 232/2026/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEMA-PRO-2026/07168, resolve autorizar a cessão de LIDIANE REGINA DE MIRANDA LEITE BISSOLLI, Técnica de Desenvolvimento Econômico e Social, matricula funcional nº 252686/001, lotada ...

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - LIDIANE REGINA DE MIRANDA LEITE BISSOLLI - SEMA - SEMA - SP - Cessão Externa - mediante reembolso

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - Ato - 303 - Katchucy Ramos dos Santos - Alteração Jornada para 40 hs

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 303/SAGP/2026 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estad...

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - Ato - 303 - Katchucy Ramos dos Santos - Alteração Jornada para 40 hs

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - JOÃO FERNANDO FEITOZA SANTOS - SEJUS - ALMT - Cessão ônus para Origem

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