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86 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - FRANCISCO VALDINER ALVES - SES - Prefeitura Rosário Oeste - prorrogação de cessão Externa SES - com ônus para origem

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - FRANCISCO VALDINER ALVES - SES - Prefeitura Rosário Oeste - prorrogação de cessão Externa SES - com ônus para origem

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2025/53235, resolve, para regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 701/2024/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 05/04/2024, que trata da cessão...

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - ATAIR MACHADO DOS SANTOS + 1 - CESSÃO externa - SES - P.M. SORRISO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2026/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2025/44455, resolve, para regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1538/2023/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 30/08/2023, que trata da cessã...

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - ATAIR MACHADO DOS SANTOS + 1 - CESSÃO externa - SES - P.M. SORRISO

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - CLAYTON CHAVES DE OLIVEIRA + 4 outros - CESSÃO externa - SES - P.M. PONTAL DO ARAGUAIA

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - CLAYTON CHAVES DE OLIVEIRA + 4 outros - CESSÃO externa - SES - P.M. PONTAL DO ARAGUAIA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2026/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2025/44373, resolve, para regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1514/2023/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 28/08/2023, que trata da cessã...

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - MARIA LOURDES FERNANDES - SES - Pref. Nova Marilândia - cessão Externa SES - com ônus para origem - Prorrogar

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - MARIA LOURDES FERNANDES - SES - Pref. Nova Marilândia - cessão Externa SES - com ônus para origem - Prorrogar

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2025/44200, resolve, para regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 705/2024/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 15/04/2024, que trata da cessã...

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - ROSILENE ANDRADE SILVA RODRIGUES +2 - SES - Prefeitura Municipal de Arenápolis - cessão Externa SES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2026/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2025/43814, resolve, para regularização funcional prorrogar a cessão dos servidores elencados abaixo, lotados na Secretaria de Estado de Saúde - SES, para exercerem suas funç...

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - ROSILENE ANDRADE SILVA RODRIGUES +2 - SES - Prefeitura Municipal de Arenápolis - cessão Externa SES

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - SAVIA FEBRONIO DE SOUZA GARCIA - SES - MUNICIPIO DE PEDRA PRETA - cessão Externa SES - com ônus para origem

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - Ato - 204 - AJ - EDILMA NONATO SANTANA - Redução Jornada - Judicial - PGE-PRO-2026.00977

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - Ato - 204 - AJ - EDILMA NONATO SANTANA - Redução Jornada - Judicial - PGE-PRO-2026.00977

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 204/SEPLAG/SAGP/2026 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial d...

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - ADILSON GOMES CAMPOS + LINDOMAR VICENTE DA SILVA - SES - PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONE - MT

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - ADILSON GOMES CAMPOS + LINDOMAR VICENTE DA SILVA - SES - PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONE - MT

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0011/2026/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2025/44349, resolve, para regularização funcional, prorrogar em partes, o Ato Administrativo nº 1494/2023/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 28/08/2023, que t...

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - ATO Nº 203-2026 -FERNANDO BOTELHO DE PAULA -UNEMAT-PRO-2025-29068 - Copia

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - ATO Nº 203-2026 -FERNANDO BOTELHO DE PAULA -UNEMAT-PRO-2025-29068 - Copia

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 203/SEPLAG/SAGP/2026 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005;considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do ...

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - ATO 204-2026- FRANCISCO DE SOUSA CARVALHO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 204/SEPLAG/SAGP/2026 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17...

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - ATO 204-2026- FRANCISCO DE SOUSA CARVALHO

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - APARECIDA LOPES MOREIRA +2 - SES - Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2025/43951, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar as cessões dos servidores elencados no quadro abaixo, lotados na Secretaria de Estado de Saúde - SES, par...

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