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190 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28847 de 10/10/2024 - 2º T. A. ao Cont. nº 051-2022-SEPLAG - LUA

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2022/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/06627 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA LUA SERVIÇOS EIRELI - ME - CNPJ Nº 10.661.161/0001-80. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência por 12 (doze) meses do Contrato nº 051/2022/...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - 3º T. A. ao Cont. de credenciamento de médicos peritos nº 006-2021-SAGP-SEPLAG - Ivan Cruz Silva

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS PERITOS Nº 006/2021/SAGP/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/05870 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O PROFISSIONAL MÉDICO IVAN CRUZ SILVA - CPF Nº 514.916.803-34. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência por 1...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 067-2024 SINTERP

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 067/2024 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONSIGNATÁRIA: SINDICATO DOS TRABALHADORES DA ASSISTENCIA TECNICA, EXTENSAO RURAL E PESQUISA PUBLICA DE MATO GROSSO SINTERP -MT OBJETO: Autorização de consignações em folha de...

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  • D.O. nº 28844 de 7/10/2024 - 20.2024 SEPLAG-PRO 2024.09685 PREGÃO WEEK Inexigibilidade

    TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 020/2024/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos da Orientação Jurídico Normativa nº 009/CPPGE/2023 exarado nos autos do Processo nº 2581/CPPGE/2023 que originou a Manifestação Técnica nº 00018/2023/SGAC/PGE e demais documentos e jus...

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  • D.O. nº 28844 de 7/10/2024 - 14 - 2024 -08242 - Termo de Ratificação - MOBILIÁRIO PARA GABINETE

    TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 014/2024/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos do Parecer Referencial exarado no Processo nº 2850/CPPGE/2022 e a Orientação Jurídica - Normativa 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados nos autos do processo SEP...

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  • D.O. nº 28842 de 3/10/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 019/2024/SEPLAG

    TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 019/2024/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos da Orientação Jurídico Normativa nº 009/CPPGE/2023 exarado nos autos do Processo nº 2581/CPPGE/2023 que originou a Manifestação Técnica nº 00018/2023/SGAC/PGE e demais documentos e jus...

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  • D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 075- 2024 APROMAT

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 075/2024 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CONSIGNATÁRIA: APROMAT- ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MT. OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamento em favor da APROMAT-ASSOCIACÃO DOS PROCURADORES D...

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  • D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 073- 2024 ASMATSUL

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 073/2024 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CONSIGNATÁRIA: ASSOC DOS SUBTENENTES E SARGENTOS INATIVOS E PENS DA POLICIA MILITAR DO EST DE MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL-ASMATSUL OBJETO: Autorização de consignações em f...

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  • D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 071-2024 BIB

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 071/2024 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONSIGNATÁRIA: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamento em favor do BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A, inscrito no CNPJ sob o n° 3...

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  • D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - 2º T. A. ao Cont. nº 033-2023-SEPLAG - MTI

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2023/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/05638 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI - CNPJ Nº 15.011.059/0001-52. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato em questão pe...

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  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - 12 - 2024 - 11146.2023 - Termo de Ratificação - WORKSPACE

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO nos termos do Parecer Jurídico N° 00403/2023/SGPG/PGEMT e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SEPLAG-PRO-2023/11146 e AUTORIZO a contratação por DISP...

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  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - SEPLAG PRO 2023-11149 - WORKSPACE - REVOGAÇÃO DE RATIFICAÇÃO

    TORNAR SEM EFEITO A RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024/SEPLAG Tornar sem efeito a publicação do extrato da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 001/2024/SEPLAG, publicado no Diário Oficial nº 28.670, em 26 de janeiro de 2024, página 58.

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  • D.O. nº 28838 de 27/09/2024 - Extrato 2º Apostilamento Reajuste ao Cont. nº 014-2022-SEPLAG - KRP

    EXTRATO DO SEGUNDO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014/2022/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/06399 DAS PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA KRP CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 08.990.948/0001-43. DO OBJETO: Apostilamento de valor para efetiva concessão de reajuste, e ainda, de acordo com a In...

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  • D.O. nº 28838 de 27/09/2024 - 1º T. A. ao Cont. nº 043-2023-SEPLAG - JH COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS E PAPELARIA LTDA.

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2023/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/06267 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA JH CORREA COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS E PAPELARIA LTDA - CNPJ Nº 05.083.549/0001-00. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência por 0...

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  • D.O. nº 28838 de 27/09/2024 - 4º T. A. ao Cont. nº 046-2021-SEPLAG - RHIGOR

    EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2021/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/06000 DAS PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI - CNPJ Nº 14.950.548/0001-07. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 046/2021/...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - 3º T. A. ao Cont. nº 024-2022-SEPLAG - Costa Oeste

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2022/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/09644 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA COSTA OESTE SERVIÇOS LTDA. - CNPJ Nº 07.192.414/0001-09. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação de vigência por 60 (sessenta) dias do Contrato nº 0...

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  • D.O. nº 28832 de 19/09/2024 - 1º T. A. ao Cont. nº 025-2023-SEPLAG - RC GESTÃO EMPRESARIAL

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2023/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/06823 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA RC GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - CNPJ Nº 39.879.126/0001-13. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o aditivo de 25% de quantitativo e a prorrogação do Contrato nº 0...

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  • D.O. nº 28832 de 19/09/2024 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 064-2024 ASDETRAN

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 064/2024 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONSIGNATÁRIA: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO MATO GROSSO OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamento em favor da ASSOCIACAO ...

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - 1º T. A. ao Cont. nº 033-2023-SEPLAG - MTI

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2023/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/07481 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI - CNPJ Nº 15.011.059/0001-52. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar a cláusula de pagamento do Contrato...

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - 1º T. A. ao Cont. nº 058-2023-SEPLAG - MTI

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2023/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/07478 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI - CNPJ Nº 15.011.059/0001-52. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar a cláusula de pagamento do Contrato...

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