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190 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - 1º T. A. ao Cont. nº 056-2023-SEPLAG - MTI

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2023/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/07485 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI - CNPJ Nº 15.011.059/0001-52. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar a cláusula de pagamento do Contrato...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR - MPMT

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/06462. CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, CNPJ/MF nº 03.507.415/0004-97. CESSIONÁRIO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. DO OBJETO: “...cessão da servidora ALINY DOS S...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - 17.2024 SEPLAG-PRO 2024.05653 GESTAO TRIBUTARIA Inexigibilidade

    TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº. 017/2024/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos da Orientação Jurídico Normativa nº 009/CPPGE/2023 exarado nos autos do Processo nº 2581/CPPGE/2023 que originou a Manifestação Técnica nº 00018/2023/SGAC/PGE e demais documentos e ju...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - Extrato do Contrato nº 047-2024 - DI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2024/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/07556 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a DI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.551.775/0001-55. DO OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na contratação de serviço especializado no fornecimento de equip...

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  • D.O. nº 28825 de 10/09/2024 - 3º T. A. ao Cont. nº 033-2022-SEPLAG - MTI

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2022/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/07480 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI - CNPJ Nº 15.011.059/0001-52. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar a cláusula de pagamento do Contrato...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - 11 - 2024 - 07556.2024 - Termo de Ratificação - BIOMETRIA FACIAL

    TERMO DE RATIFICAÇÃO nº 011/2024/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos do Parecer Referencial exarado no Processo nº 2850/CPPGE/2022 e a Orientação Jurídica - Normativa 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados nos autos do processo SEP...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - 2º T. A. ao Cont. nº 007-2023-SEPLAG - CAPRICHOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2023/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/04702 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA CAPRICHO’S COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 25.108.363/0001-76. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o Contrato para fins de execução e aditivá-lo...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - 2º T. A. ao Cont. nº 033-2022-SEPLAG - MTI

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2022/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/04360 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI - CNPJ Nº 15.011.059/0001-52. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência por 12 (doze) meses do ...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - Extrato do Contrato nº 046-2024 - J & C Licitações Ltda

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2024/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/02986 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a J & C LICITAÇÕES LTDA - CNPJ: 49.603.774/0001-04. DO OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na contratação de empresa especializada no fornecimento de garrafa tér...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - 09 - 2024 - SEPLAG-PRO-2024.02986 - Termo de Ratificação - GARRAFA DE CAFÉ

    TERMO DE RATIFICAÇÃO nº 009/2024/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO nos termos do Parecer Referencial exarado no Processo nº 2850/CPPGE/2022 e a Orientação Jurídica - Normativa 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados nos autos do processo SE...

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  • D.O. nº 28818 de 30/08/2024 - Extrato do contrato nº 028-2024 SEBRAE-MT

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2024/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/02571 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - SEBRAE- MT - CNPJ 03.534.450/0001-52. DO OBJETO: O objeto do presente contrato consiste n...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - Extrato do Contrato nº 044-2024 CSF Serviços de Limpeza Ltda

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2024/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/06911 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA CSF SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ 02.977.954/0001-84. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada na prestação ...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - Extrato do Contrato nº 043-2024 GUARANI CLIMATIZAÇÃO

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2024/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/05382 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA GUARANI CLIMATIZAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 25.191.599/0001-19. DO OBJETO: O objeto da presente contratação de empresa especializada no fornecimento de c...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - 3º T. A. ao Cont. nº 032-2021-SEPLAG - ORBENK

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2021/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/03866 DAS PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 79.283.065/0001-41. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência por 12 (doze) meses, do Contrato nº 032/2021/...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - 08 - 2024 - SEPLAG-PRO-2024.05382 - Termo de Ratificação - CONDICIONADOR DE AR GABINETE

    TERMO DE RATIFICAÇÃO nº 008/2024/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos do Parecer Referencial exarado no Processo nº 2850/CPPGE/2022 e a Orientação Jurídica - Normativa 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados nos autos do processo SEP...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - Extrato do Contrato nº 041-2024 SANSUNG

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2024/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/11795 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA SAMSUNG SDS LATIN AMERICA TECNOLOGIA E LOGISTICA LTDA - CNPJ 24.574.383/0033-57. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializ...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - 2º T. A. ao Cont. nº 030-2022-SEPLAG - LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2022/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/03863 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ Nº 10.364.152/0004-70. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência por 12 (doze) meses do Contrato nº 030/20...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 057-2024 - SINDPSS

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 057/2024 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONSIGNATÁRIA: SINDICATO DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - SINDPSS. OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamento ...

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  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - Extrato do Contrato nº 038-2024 - ELETRODOMÉSTICOS - AC COMÉRCIO LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2024/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/05025 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA - CNPJ: 46.221.464/0001-29. DO OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na aquisição de eletrodomésticos - (refrigerador) pa...

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  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - Extrato do Contrato nº 037-2024 - 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2024/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/05025 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ 07.766.048/0002-35. DO OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na aquisição de eletrodomésticos - (ref...

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