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46 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28899 de 30/12/2024 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2022/SEPLAG

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  • D.O. nº 28899 de 30/12/2024 - EXTRATO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 044/2024/SEPLAG

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  • D.O. nº 28899 de 30/12/2024 - EXTRATO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 044/2024/SEPLAG

    EXTRATO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 044/2024/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/10793 DAS PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a empresa CSF SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ Nº 02.977.954/0001-84. DO OBJETO: O apostilamento trata de repactuação referente ao ano de 2024/2024, do Contrato nº 044/2024/SEPLAG, cujo ...

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  • D.O. nº 28898 de 27/12/2024 - 23.2024 SEPLAG-PRO 2024.07243 WORKSHOP Inexigibilidade

    TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 023/2024/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos da Orientação Jurídico Normativa nº 009/CPPGE/2023 exarado nos autos do Processo nº 2581/CPPGE/2023 que originou a Manifestação Técnica nº 00018/2023/SGAC/PGE e demais documentos e jus...

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  • D.O. nº 28898 de 27/12/2024 - 23.2024 SEPLAG-PRO 2024.07243 WORKSHOP Inexigibilidade

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  • D.O. nº 28898 de 27/12/2024 - 19 - 2024 -09634.2023 - Termo de Ratificação - LIGEIRINHO

    TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 019/2024/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos do Parecer Jurídico nº 00376/2024/SGPG/PGEMT e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 2023/09634, e AUTORIZO a contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com ...

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  • D.O. nº 28898 de 27/12/2024 - 19 - 2024 -09634.2023 - Termo de Ratificação - LIGEIRINHO

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  • D.O. nº 28898 de 27/12/2024 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2022/SEPLAG

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  • D.O. nº 28898 de 27/12/2024 - EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº 002/2024/SEPLAG

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  • D.O. nº 28898 de 27/12/2024 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2023/SEPLAG

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  • D.O. nº 28898 de 27/12/2024 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 100- 2024 SINETRAN

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  • D.O. nº 28897 de 26/12/2024 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 103- 2024 AMPP

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 103/2024 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CONSIGNATÁRIA: ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DOS PERITOS PAPILOSCOPICOS - AMPP OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamento em favor da ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DOS PER...

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  • D.O. nº 28897 de 26/12/2024 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 103- 2024 AMPP

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - Extrato do Contrato nº 080-2024 - Videowall - REPREMIG

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2024/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/11876 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA - CNPJ: 65.149.197/0002-51. DO OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de solução básica de ...

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - Extrato do Contrato nº 080-2024 - Videowall - REPREMIG

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - 4º T. A. ao Cont. nº 064-2021-SEPLAG - Universidade Arthur Bernardes

    EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2021/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/06953 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - CNPJ Nº 25.944.455/0001-96, E O ESTADO DE MATO GROSSO, com Interveniência da FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE 20.320.503/0001-51. DO OBJETO: O presente...

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - 4º T. A. ao Cont. nº 064-2021-SEPLAG - Universidade Arthur Bernardes

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 101- 2024 GREMIO QCG PM MT

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - Extrato 4º Apostilamento Reajuste ao Cont. nº 043-2021-SEPLAG - LIDERANÇA

    EXTRATO DO QUARTO APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE INSUMOS AO CONTRATO Nº 043/2021/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/10701 DAS PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 00.482.840/0001-38. DO OBJETO: O apostilamento trata de o reajuste (redução do valor) de insumos referente ...

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - Extrato 4º Apostilamento Reajuste ao Cont. nº 043-2021-SEPLAG - LIDERANÇA

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