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15 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - 3º T. A. ao Cont. nº 024-2022-SEPLAG - Costa Oeste

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2022/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/09644 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA COSTA OESTE SERVIÇOS LTDA. - CNPJ Nº 07.192.414/0001-09. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação de vigência por 60 (sessenta) dias do Contrato nº 0...

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  • D.O. nº 28832 de 19/09/2024 - 1º T. A. ao Cont. nº 025-2023-SEPLAG - RC GESTÃO EMPRESARIAL

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2023/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/06823 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA RC GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - CNPJ Nº 39.879.126/0001-13. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o aditivo de 25% de quantitativo e a prorrogação do Contrato nº 0...

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  • D.O. nº 28832 de 19/09/2024 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 064-2024 ASDETRAN

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 064/2024 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONSIGNATÁRIA: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO MATO GROSSO OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamento em favor da ASSOCIACAO ...

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - 1º T. A. ao Cont. nº 033-2023-SEPLAG - MTI

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2023/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/07481 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI - CNPJ Nº 15.011.059/0001-52. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar a cláusula de pagamento do Contrato...

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - 1º T. A. ao Cont. nº 058-2023-SEPLAG - MTI

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2023/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/07478 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI - CNPJ Nº 15.011.059/0001-52. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar a cláusula de pagamento do Contrato...

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - 1º T. A. ao Cont. nº 056-2023-SEPLAG - MTI

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2023/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/07485 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI - CNPJ Nº 15.011.059/0001-52. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar a cláusula de pagamento do Contrato...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR - MPMT

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/06462. CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, CNPJ/MF nº 03.507.415/0004-97. CESSIONÁRIO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. DO OBJETO: “...cessão da servidora ALINY DOS S...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - 17.2024 SEPLAG-PRO 2024.05653 GESTAO TRIBUTARIA Inexigibilidade

    TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº. 017/2024/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos da Orientação Jurídico Normativa nº 009/CPPGE/2023 exarado nos autos do Processo nº 2581/CPPGE/2023 que originou a Manifestação Técnica nº 00018/2023/SGAC/PGE e demais documentos e ju...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - Extrato do Contrato nº 047-2024 - DI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2024/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/07556 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a DI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.551.775/0001-55. DO OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na contratação de serviço especializado no fornecimento de equip...

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  • D.O. nº 28825 de 10/09/2024 - 3º T. A. ao Cont. nº 033-2022-SEPLAG - MTI

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2022/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/07480 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI - CNPJ Nº 15.011.059/0001-52. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar a cláusula de pagamento do Contrato...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - 11 - 2024 - 07556.2024 - Termo de Ratificação - BIOMETRIA FACIAL

    TERMO DE RATIFICAÇÃO nº 011/2024/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos do Parecer Referencial exarado no Processo nº 2850/CPPGE/2022 e a Orientação Jurídica - Normativa 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados nos autos do processo SEP...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - 2º T. A. ao Cont. nº 007-2023-SEPLAG - CAPRICHOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2023/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/04702 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA CAPRICHO’S COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 25.108.363/0001-76. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o Contrato para fins de execução e aditivá-lo...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - 2º T. A. ao Cont. nº 033-2022-SEPLAG - MTI

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2022/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/04360 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI - CNPJ Nº 15.011.059/0001-52. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência por 12 (doze) meses do ...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - Extrato do Contrato nº 046-2024 - J & C Licitações Ltda

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2024/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/02986 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a J & C LICITAÇÕES LTDA - CNPJ: 49.603.774/0001-04. DO OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na contratação de empresa especializada no fornecimento de garrafa tér...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - 09 - 2024 - SEPLAG-PRO-2024.02986 - Termo de Ratificação - GARRAFA DE CAFÉ

    TERMO DE RATIFICAÇÃO nº 009/2024/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO nos termos do Parecer Referencial exarado no Processo nº 2850/CPPGE/2022 e a Orientação Jurídica - Normativa 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados nos autos do processo SE...

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