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164 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PORTARIA CONSIGNADO - Banca validado (1)

    PORTARIA Nº 063/2025/SEPLAG Instituir Comissão de Avaliação da Proposta Técnica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para realizar o processo de Concorrência Eletrônica nº 001/2025/SAAS/SEPLAG/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo art. 71, inciso II da...

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PORTARIA CONSIGNADO - Banca validado (1)

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - 15º T. A. ao Cont. nº 038.2022 - SEPLAG - CUYAVERA CONSTRUTORA LTDA

    EXTRATO DO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2022/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2025/02937 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA CUYAVERA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 00.482.913/0001-91. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o aditivo QUALITATIVO/QUANTITATIVO do Contrato nº 038/2022/SE...

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - EXTRATO DO TTR DE AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°014-2025 - SESP - COMANDO GERAL

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - EXTRATO DO TTR DE AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°014-2025 - SESP - COMANDO GERAL

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL Nº 014/CPI/SPP/SEAPS/SEPLAG/2025 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP PROCESSO SESP-PRO-2025/01057 OBJETO: O presente termo tem por objeto a Transferência de Responsabilidade e Afetação do Bem Imóvel localizado na Rua 65, Quadra 42, S...

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - EXTRATO DO TERMO DE DEVOLUÇÃO SEPLAG - SEDUC - ESCOLA LEOVEGILDO DE MELO

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - 14º T. A. ao Cont. nº 038-2022-SEPLAG - CUYAVERÁ

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 015-2025 - AFFEMAT

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 015-2025 - AFFEMAT

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 015/2025 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONSIGNATÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONARIOS DA FAZENDA DO ESTADO DE MT - AFFEMAT OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamento em favor da ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONARI...

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - ERRATA EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 006-2025-SEPLAG-MT

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - Extrato do contrato nº 022-20025 - CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA EIRELI EPP

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2025/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2025/02395 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA EIRELI EPPA - CNPJ 20.357.366/0001-20. DO OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na aquisição de COPOS DESCARTÁVEIS, a f...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - Extrato do Contrato de Concessão n°. 003_2025-SEPLAG x AMC - Processo SEPLAG-PRO-2024-10559

    EXTRATO DO CONTRATO DE CONCESSÃO GRATUITA DE USO N°. 003/CPI/SPP/SEAPS/SEPLAG/2025 CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG CONCESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DOS CEGOS - AMC PROCESSO Nº: SEPLAG-PRO-2024/10559 OBJETO: I. O presente instrumento tem por objeto a CONCESSÃO GRATUITA DE USO a CONCESSIONÁRIA, de be...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - Extrato do contrato nº 020-2025 - AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2025/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/11733 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA - CNPJ 46.221.464/0001-29. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de carrinhos de carga, com ca...

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - Extrato do Contrato de Concessão n°. 003_2025-SEPLAG x AMC - Processo SEPLAG-PRO-2024-10559

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - Extrato do Contrato de Concessão n°. 003_2025-SEPLAG x AMC - Processo SEPLAG-PRO-2024-10559

    EXTRATO DO CONTRATO DE CONCESSÃO GRATUITA DE USO N°. 003/CPI/SPP/SEAPS/SEPLAG/2025 CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG CONCESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DOS CEGOS - AMC PROCESSO Nº: SEPLAG-PRO-2024/10559 OBJETO: I. O presente instrumento tem por objeto a CONCESSÃO GRATUITA DE USO a CONCESSIONÁRIA, de be...

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - AVISO DE PRORROGAÇÃO Concorrência 001.2025 - CONSIGNADO 07-05

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - EXTRATO SEPLAG X MPE

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 012-2025 - ASMIP

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 012/2025 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONSIGNATÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MILITARES INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DE MT -ASMIP MT OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamento em favor do ASSO...

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - EXTRATO TCAC 006.2025

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 006/2025-UNISECOR/SEPLAG/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições conferidas em lei; considerando o contido nos autos do processo SEPLAG-PRO-2023/07547, que noticiam, em síntese, a prática da seguinte irregularidade: infração ao disposto no Artigo ...

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - Extrato 7º Apostilamento Repactuação ao Cont. nº 030.2022-SEPLAG - LINCE - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA

    EXTRATO DO SÉTIMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 030/2022/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2025/00424 DAS PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a LINCE - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ Nº 10.364.152/0004-70. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Vigilância Armada para atender a demanda da ...

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