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257 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - EXTRATO TCAC 016.2025

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - EXTRATO TCAC 016.2025

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 016/2025-UNISECOR/SEPLAG/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em exercício, no uso de suas atribuições conferidas em lei, considerando o contido nos autos do processo SEPLAG-PRO-2025/01429, que noticiam em síntese a prática da seguinte irregularidade: infração ao dispost...

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - EXTRATO TCAC 014.2025

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 014/2025-UNISECOR/SEPLAG/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em exercício, no uso de suas atribuições conferidas em lei, considerando o contido nos autos do processo SEPLAG-PRO-2024/13044, que noticiam em síntese a prática da seguinte irregularidade: infração ao dispost...

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - EXTRATO TCAC 014.2025

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - EXTRATO TCAC 013.2025

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 013/2025-UNISECOR/SEPLAG/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em exercício, no uso de suas atribuições conferidas em lei, considerando o contido nos autos do processo SEPLAG-PRO-2025/01409, que noticiam em síntese a prática da seguinte irregularidade: infração ao dispost...

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - EXTRATO TCAC 010.2025

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - EXTRATO TCAC 010.2025

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 010/2025-UNISECOR/SEPLAG/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em exercício, no uso de suas atribuições conferidas em lei, considerando o contido nos autos do processo SEPLAG-PRO-2024/10050, que noticiam em síntese a prática da seguinte irregularidade: infração ao dispost...

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - EXTRATO TCAC 008.2025

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 008/2025-UNISECOR/SEPLAG/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em exercício, no uso de suas atribuições conferidas em lei, considerando o contido nos autos do processo SEPLAG-PRO-2024/11468, que noticiam em síntese a prática da seguinte irregularidade: infração ao dispost...

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - 1º T. A. ao Cont. nº 024-2024-SEPLAG - STUDIO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - 3º Apostilamento Reajuste ao Cont. nº 038.2022-SEPLAG - CUYAVERÁ CONSTRUTORA LTDA

    EXTRATO DO TERCEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 038/2022/SEPLAG PROCESSO: Processo n° SEPLAG-PRO-2024/11659 DAS PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA CUYAVERÁ CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 00.482.913/0001-91. O OBJETO: Apostilamento de reajuste referente ao contrato n° 038/2022/SEPLAG, que tem por objeto a contrata...

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - 1º T. A. ao Cont. nº 021.2024-SEPLAG - BRASIL SEG COMPANHIA DE SEGUROS

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - 1º T. A. ao Cont. nº 021.2024-SEPLAG - BRASIL SEG COMPANHIA DE SEGUROS

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2024/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2025/01793 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA BRASIL SEG COMPANHIA DE SEGUROS - CNPJ Nº 28.196.889/0001-43. DO OBJETO: presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência, por 12 (doze) meses, do Contrato nº 021/20...

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO Nº 009-2025 - ARAGUAINHA

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO Nº 009-2025 - ARAGUAINHA

    EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 009/2025/SEPLAG/MT PROCESSO Nº: SEPLAG-PRO-2025/03256 DOADORA: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DONATÁRIA: MUNICÍPIO DE ARAGUAINHA OBJETO: 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, SENDO: UM FIAT/PALIO WK TREKK 1.6 2014/2014, PLACA NPF0D04, CHASSI: 9BD373154E5058266; FUNDAMENTO LEGAL: O presente C...

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - 1º T. A. ao Cont. nº 010.2023-SEPLAG - EQUIPE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - 1º T. A. ao Cont. nº 022.2024-SEPLAG - Gibbor Publicidade e Publicações de Editais Ltda

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2024/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2025/01789 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA - CNPJ Nº 18.876.112/0001-76. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo PRORROGAR A VIGÊNCIA por 03 (três) meses e AL...

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - 1º T. A. ao Cont. nº 022.2024-SEPLAG - Gibbor Publicidade e Publicações de Editais Ltda

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  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO Nº 011-2025 - ALTO BOA VISTA

    EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 011/2025/SEPLAG/MT PROCESSO Nº: SEPLAG-PRO-2025/03265 DOADORA: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DONATÁRIA: MUNICÍPIO DE ALTO BOA VISTA OBJETO: 03 (TRÊS) VEÍCULOS AUTOMOTORES, SENDO: UM FIAT/PALIO WK ADVEN FLEX 2007/2008, PLACA NIZ7C80, CHASSI: 9BD17309T84217602; E UM NISSAN/FRONTIER ...

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - 2º Apostilamento Reajuste ao Cont. nº 038.2022-SEPLAG - CUYAVERÁ CONSTRUTORA LTDA

    EXTRATO DO SEGUNDO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 038/2022/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/10369 DAS PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA CUYAVERÁ CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 00.482.913/0001-91. O OBJETO: Apostilamento de reajuste referente ao contrato n° 038/2022/SEPLAG, que tem por objeto a contratação de empres...

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - 2º Apostilamento Reajuste ao Cont. nº 038.2022-SEPLAG - CUYAVERÁ CONSTRUTORA LTDA

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