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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - EXTR TC RECISÃO

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - EXTR TC RECISÃO

    EXTRATO DO TERMO DE RECISÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0137-2024 PROCESSO:SEPLAG-PRO-2025/20707 DAESPÉCIE: Termo de Rescisão que celebram no Estado de Mato Grosso a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e de outro lado o Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso - INDEA para os fins que especificam. DO OBJETO: O presente...

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - EXTRATO TCAC 049.2025 - 06.11

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 049/2025-UNISECOR/SEPLAG/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições conferidas em lei; considerando o contido no processo SEPLAG-PRO-2025/03448, que noticiam, em síntese, a prática das seguintes irregularidades: infração ao disposto no Artigo 143, in...

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - EXTRATO TCAC 049.2025 - 06.11

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - EXTRATO TCAC 047.2025 - 06.11

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 047/2025-UNISECOR/SEPLAG/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições conferidas em lei; considerando o contido no processo SEPLAG-PRO-2025/01754, que noticiam, em síntese, a prática das seguintes irregularidades: infração ao disposto no Artigo 143, in...

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - EXTRATO TCAC 041.2025 - 04.11

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 041/2025-UNISECOR/SEPLAG/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições conferidas em lei; considerando o contido nos autos do processo SEPLAG-PRO-2025/01554, que noticiam, em síntese, a prática das seguintes irregularidades: infração ao disposto no Arti...

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - EXTRATO TCAC 041.2025 - 04.11

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - EXTRATO TCAC 040.2025 - 04.11

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 040/2025-UNISECOR/SEPLAG/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições conferidas em lei; considerando o contido nos autos do processo SEPLAG-PRO-2025/02920, que noticiam, em síntese, a prática das seguintes irregularidades: infração ao disposto no Arti...

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - EXTRATO TCAC 040.2025 - 04.11

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - EXTRATO TCAC 032.2025 - 04.11

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - EXTRATO TCAC 032.2025 - 04.11

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 032/2025-UNISECOR/SEPLAG/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições conferidas em lei; considerando o contido nos autos do processo SEPLAG-PRO-2025/02895, que noticiam, em síntese, a prática das seguintes irregularidades: infração ao disposto no Arti...

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - EXTRATO TCAC 029.2025 - 04.11

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 029/2025-UNISECOR/SEPLAG/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições conferidas em lei; considerando o contido nos autos do processo SEPLAG-PRO-2024/09873, que noticiam, em síntese, a prática das seguintes irregularidades: infração ao disposto no Arti...

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - EXTRATO TCAC 029.2025 - 04.11

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  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - EXTRATO TCAC 049.2025 - 03.11

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  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - EXTRATO TCAC 049.2025 - 03.11

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 049/2025-UNISECOR/SEPLAG/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições conferidas em lei; considerando o contido nos autos do processo SEPLAG-PRO-2025/01751, que noticiam, em síntese, a prática das seguintes irregularidades: infração ao disposto no Arti...

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  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - EXTRATO TCAC 043.2025 - 03.11

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  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - EXTRATO TCAC 043.2025 - 03.11

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 043/2025-UNISECOR/SEPLAG/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições conferidas em lei; considerando o contido nos autos do processo SEPLAG-PRO-2025/02913, que noticiam, em síntese, a prática das seguintes irregularidades: infração ao disposto no Arti...

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  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - EXTRATO TCAC 031.2025 - 03.11

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  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - Extrato do contrato nº 084.2025 - SSG

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2025/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2025/05503 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a empresa SSG SOLUÇÕES LTDA - CNPJ nº 46.973.126/0001-43. DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs), destinados a...

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - 3º T. A. ao Cont. nº 071.2022-SEPLAG- FDC

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