Legislação

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

D.O. nº 28329 de 14/09/2022 - INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA N° 04 2022 SEPLAG CASA CIVIL

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 04/2022/SEPLAG/CASA CIVIL Altera a Instrução Normativa Conjunta SEPLAG/CASA CIVIL Nº 01 2020, que estabelece os procedimentos para utilização do Sistema de Registro de Entregas e Parcerias (Entregas-MT), no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SE...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
D.O. nº 28321 de 1/09/2022 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 006 2022 SEPLAG altera a IN 142020 NGER REPUBLICADO 3108

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2022/SEPLAG Altera a Instrução Normativa SEPLAG nº 014 de 13 de julho de 2020, em relação às diretrizes e competências para atuação em conjunto, integrada e colaborativa do Núcleo Central de Apoio à Gestão Estratégica - NCAGE e do Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados - NGER para a gestão de políticas públicas,...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!