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  • D.O. nº 27805 de 31/07/2020 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 015 2020 SEPLAG

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 015 /2020/SEPLAG Altera as condições de habilitação na contratação de serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, especificadas na Instrução Normativa nº 001/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso II, da Constituição Estadual, e...

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  • D.O. nº 27792 de 14/07/2020 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 014 NCAGE e NGER

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SEPLAG Nº 014, DE 13 DE JULHO DE 2020 Estabelece as diretrizes e competências para atuação em conjunto, integrada e colaborativa do Núcleo Central de Apoio à Gestão Estratégica - NCAGE e do Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados - NGER para a gestão de políticas públicas e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTAD...

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