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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27905 de 29/12/2020 - RESULTADO DE HOMOLOGAÇAO

    RESULTADO DE HOMOLOGAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 11/2020 UASG 926873 PROCESSO Nº. 202016070000122. UASG: 926873. OBJETO: aquisição de medicamentos necessários ao atendimento em saúde aos pacientes diagnosticados e em tratamento decorrente da infecção da SARS-CoV-2, em apoio aos Entes integrantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento ...

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  • D.O. nº 27900 de 18/12/2020 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22 2020 SEPLAG

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22/2020/SEPLAG Altera o parágrafo único do artigo 12 da Instrução Normativa nº 18/2020/SEPLAG, de 28 de outubro de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do art. 71 da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º Fica alterado o parágrafo único do art...

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  • D.O. nº 27900 de 18/12/2020 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SEPLAG/IBGE.

    EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SEPLAG/IBGE PROCESSO Nº: 292927/2019 PARTES: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MT e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. OBJETO: Realização de ações conjuntas da SEPLAG e do IBGE que permitam a revisão do mapeamento e homologação das cartas da Vegetação...

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  • D.O. nº 27897 de 15/12/2020 - 0032020 2867522020 Termo de Ratificação ATAME

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2020/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos do Parecer n° 3.211/SGAC/PGE/2020 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 334995/2020 e AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE...

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  • D.O. nº 27892 de 7/12/2020 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21 2020 SEPLAG

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21/2020/SEPLAG Estabelece orientações e procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual para a elaboração e atualização do Manual Técnico de Processos e Procedimentos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inc...

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