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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28442 de 22/02/2023 (Edição Extra) - CONVOCAÇÃO CZEE 1 REUNIAO 2023

    CONVOCAÇÃO A Coordenação da Comissão Estadual do Zoneamento Socioeconômico Ecológico de Mato Grosso - CEZSEE/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no inciso II, artigo 7° do Regimento Interno, torna público e convoca titulares e suplentes para a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Estadual do Zoneamento Socioeconômico do Estad...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - RESULTADO DE HOMOLOGAÇAO

    RESULTADO DE HOMOLOGAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 03/2022 Processo SEI nº 04029-00000221/2022-61; UASG: 926873; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) em apoio aos entes integrantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 01 2023

    TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 01/2023 No uso das atribuições que me são conferidas por lei, resolvo RATIFICAR a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2023 com fundamento no artigo 26, caput, da Lei nº 8.666/93, tendo em vista, Declaração de Inexigibilidade de licitação, anexo aos autos, objetivando a contratação de empresa especializada no...

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  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

    RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Processo: 04029-00000050/223-51. Com fulcro na cláusula 24, inciso II do Protocolo de Intenções ratificado por meio da Lei Distrital n° 5.553, de 6 de novembro de 2015 e do art. 37 da Lei n° 4.320 de 17 de março de 1964 e, ainda, consoante informações e documentos apresentados nos autos do processo em epígrafe, RECONHEÇ...

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  • D.O. nº 28430 de 2/02/2023 - Tornar sem efeito a publicação no DOE do 1º Apostilamento ao contrato nº 020 2019 SEPLAG

    SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Tornar sem efeito a publicação do Extado do Primeiro Apostilamento ao Contrato nº 020/2019/SEPLAG - publicado no Diário Oficial nº 28.427 em 30 de Janeiro de 2023, página 8.

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