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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - Termo de Retificação da publicação da portaria 38 2023 SEPLAG MT

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 038/2023/SEPLAG-MT Referente à publicação no Diário Oficial Nº 28.494, datado de 08.05.2023, página 2, será preciso a seguinte alteração: Onde se lê: PORTARIA Nº 38/2023/SEPLAG-MT. Designa servidor para exercer a função de Fiscal Titular dos Contratos firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Ges...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - CONVOCAÇÃO

    CONVOCAÇÃO A Coordenação da Comissão Estadual do Zoneamento Socioeconômico Ecológico de Mato Grosso - CEZSEE/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no inciso II, artigo 7° do Regimento Interno, torna público e convoca titulares e suplentes para a 2ª Reunião Ordinária da Comissão Estadual do Zoneamento Socioeconômico do Estad...

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  • D.O. nº 28495 de 9/05/2023 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃOCONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL

    CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL RESOLUÇÃO SECEX Nº 10, DE 08 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, no valor de R$ 1.783.130,00 (um milhão setecentos e oitenta e três mil cento e trinta reais). O Secretário-Executivo do Consó...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Havendo irregularidades neste instrumento, entre em contato com a Ouvidoria de Combate à Corrupção, no telefone 0800-6449060 No uso das atribuições que são conferidos por lei, resolvo RATIFICAR a DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2023 com fundamento no inciso II , do artigo 24, da Lei nº 8.666/93, p...

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