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PORTARIA CONJUNTA Nº 43/2025/SEPLAG Institui a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação, em caráter temporário, e formação de cadastro de reserva do cargo de Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, perfis de Engenharia e Arquitetura, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão ou outros órg...
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PORTARIA Nº 042/2025/SEPLAG-MT Designa os servidores abaixo elencados para exercerem a função de Fiscal Titular do Contrato nº 033/2022/SEPLAG e Fiscal Administrativo Substituto referente ao Contrato nº 055/2023/SEPLAG, ambos da Empresa Mato Grosso de Tecnologia da Informação - MTI, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Ge...
PORTARIA Nº 040/2025/SEPLAG-MT Designa a servidora abaixo elencada, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 066/2024/SEPLAG Empresa OI S.A, firmado no Âmbito da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através A...
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PORTARIA Nº 111/SEPLAG/2025 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; con...
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PORTARIA CONJUNTA Nº 09/2025/SEPLAG/GOVERNADORIA Prorroga designação de Gestores Governamentais para atuação descentralizada na Governadoria e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DE GOVERNO, no uso das atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo art.71 da Constituição...
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PORTARIA Nº 36/2025/SEPLAG Designa servidores para compor as equipes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, responsáveis pelas licitações, define atribuições e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 3º do Decreto Estadual nº 1.525, de 24 de ...
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PORTARIA Nº 034/2025/SEPLAG Designa membros para a composição da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o disposto no art. 6º da Lei Complement...
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PORTARIA Nº 033/2025/SEPLAG Dispõe sobre a desafetação de bens imóveis públicos de propriedade do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 5º, inciso I, e a definição presente no art. 37, ambos da Lei nº 11.109, de 20 de abril de 2020, CONSIDERANDO o disposto na Lei ...
PORTARIA Nº 103/SEPLAG/2025 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; con...
PORTARIA Nº 102/SEPLAG/2025 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de...
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