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63 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - Portaria 044-2025-SEPLAG Alteração dos Fiscais dos contratos nº 056-2023

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - Portaria - Comissão Seletivo

    PORTARIA CONJUNTA Nº 43/2025/SEPLAG Institui a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação, em caráter temporário, e formação de cadastro de reserva do cargo de Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, perfis de Engenharia e Arquitetura, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão ou outros órg...

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - Portaria 042-2025-SEPLAG Alteração dos Fiscais dos contratos nº 033.2022 e 055.2023

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - Portaria 042-2025-SEPLAG Alteração dos Fiscais dos contratos nº 033.2022 e 055.2023

    PORTARIA Nº 042/2025/SEPLAG-MT Designa os servidores abaixo elencados para exercerem a função de Fiscal Titular do Contrato nº 033/2022/SEPLAG e Fiscal Administrativo Substituto referente ao Contrato nº 055/2023/SEPLAG, ambos da Empresa Mato Grosso de Tecnologia da Informação - MTI, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Ge...

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - Portaria 040-2025-SEPLAG Alteração dos Fiscais do contrato nº 066.2024 - OI S.A

    PORTARIA Nº 040/2025/SEPLAG-MT Designa a servidora abaixo elencada, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 066/2024/SEPLAG Empresa OI S.A, firmado no Âmbito da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através A...

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  • D.O. nº 28956 de 24/03/2025 - Portaria 039-2025-SEPLAG-MT de Gestor - Fiscal titular e substituto dos Contrato nº 014-2025-SEPLAG - PRIME

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  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - Portaria 33-2025-SEPLAG-MT de Gestor - Fiscal titular e substituto dos Contrato nº 015-2025-SEPLAG - BILACORP

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  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - PORTARIA 111-2025 marcia palimor da silva e lima pgepro202502438

    PORTARIA Nº 111/SEPLAG/2025 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; con...

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  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - PORTARIA 111-2025 marcia palimor da silva e lima pgepro202502438

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  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - Portaria Conjunta - SEPLAG e GOVERNADORIA - Gestor Governamental

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  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - Portaria Conjunta - SEPLAG e GOVERNADORIA - Gestor Governamental

    PORTARIA CONJUNTA Nº 09/2025/SEPLAG/GOVERNADORIA Prorroga designação de Gestores Governamentais para atuação descentralizada na Governadoria e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DE GOVERNO, no uso das atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo art.71 da Constituição...

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  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - PORTARIA 36-2025-SEPLAG - PREGOEIROS - SAAG e SAAS

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  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - PORTARIA 36-2025-SEPLAG - PREGOEIROS - SAAG e SAAS

    PORTARIA Nº 36/2025/SEPLAG Designa servidores para compor as equipes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, responsáveis pelas licitações, define atribuições e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 3º do Decreto Estadual nº 1.525, de 24 de ...

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - MINUTA DE PORTARIA DE DESAFETAÇÃO Nº -2025 - Terrenos Rua Barão de Melgaço

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  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - PORTARIA Nº 034.2025.SEPLAG - Comissão de Ética

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  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - PORTARIA Nº 034.2025.SEPLAG - Comissão de Ética

    PORTARIA Nº 034/2025/SEPLAG Designa membros para a composição da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o disposto no art. 6º da Lei Complement...

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - PORTARIA DE DESAFETAÇÃO Nº 033-2025

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - PORTARIA DE DESAFETAÇÃO Nº 033-2025

    PORTARIA Nº ­­033/2025/SEPLAG Dispõe sobre a desafetação de bens imóveis públicos de propriedade do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 5º, inciso I, e a definição presente no art. 37, ambos da Lei nº 11.109, de 20 de abril de 2020, CONSIDERANDO o disposto na Lei ...

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - PORTARIA 103-2025 - ADERZIO RAMIRES DE MESQUITA PGEPRO20250255

    PORTARIA Nº 103/SEPLAG/2025 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; con...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - PORTARIA Nº 102- SANDRO DONIZETTI DE MORAES -SEDUC-PRO-2024-90865

    PORTARIA Nº 102/SEPLAG/2025 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de...

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