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53 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - PUBLICAÇAO DOE- 11-02-2026- Sollo e Dvs

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - PUBLICAÇAO DOE- 11-02-2026- Sollo e Dvs

    Base legal do Sistema de Notifcação Eletrônica - SNE: art. 17, inciso XVIII e art. 39-C, §§ 1° e 2°, art. 38 e art. 39 todos da Lei Estadual n° 7.098/98; art. 24, inciso XVIII, art. 1.037 e art. 1.038, todos do Regulamento do ICMS-MT, aprovado pelo Decreto Estadual n° 2.212/2014; e art. 7° e 8° do Decreto Estadual n° 2.166/2009. Esta publicação...

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - PUBLICAR_DOE

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - PUBLICAR_DOE

    COORD. DE FISCALIZAÇÃO DE INDÚSTRIA E AGRONEGÓCIOS - CFIA TERMO DE CIÊNCIA DE AUTUAÇÃO FISCAL GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICA - SARP SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE INDÚSTRIA E AGRONEGÓCIO A partir da publicação deste Edital, fica(m) N...

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - PUBLICAR_DOE

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - PUBLICAR_DOE

    COORDENADORIA DE CONTROLE DE DECLARAÇÕES - CCDEC NOTIFICAÇÃO PARA AUTORREGULARIZAÇÃO Ficam cientificados os contribuintes listados a seguir sobre a emissão das respectivas Notificações. Para mais detalhes, consulte o Portal da SEFAZ-MT (www.sefaz.mt.gov.br). Para contribuintes inscritos: menu "Acesso Restrito" > "Contribuinte" ou "Contabilist...

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - PUBLICAR_DOE

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - PUBLICAR_DOE

    COORD. DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROC. ADM. TRIBUTÁRIO - CPAT NOTIFICAÇÃO__GERAL A COORDENADORIA DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CPAT, por intermédio desta publicação do edital de Notificação, considera que fica(m) notificado(s) o(s) contribuinte(s) da emissão da(s) INTIMAÇÃO(ÕES), conforme abaixo. A partir d...

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - Favor publicar (1)

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/SNE: Sistema de Notificação Eletrônica Coordenadoria de Monitoramento Eletrônico - CMTE Por meio deste Edital, fica(m) notificado(s) o(s) contribuinte(s) abaixo a tomar(em) conhecimento de pendência(s) junto à SEFAZ/MT, em www.sefaz.mt.gov.br. No caso de contribuintes inscritos: Menu "Acesso Restrito", destinado ao "Contr...

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - PUBLICAR_DOE

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - PUBLICAR_DOE

    COORDENADORIA DE CONTROLE DE DECLARAÇÕES - CCDEC NOTIFICAÇÃO PARA AUTORREGULARIZAÇÃO Ficam cientificados os contribuintes listados a seguir sobre a emissão das respectivas Notificações. Para mais detalhes, consulte o Portal da SEFAZ-MT (www.sefaz.mt.gov.br). Para contribuintes inscritos: menu "LOGIN E-PAC" > "Pessoa Jurídica e Produtor Rural ...

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - Favor publicar

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/SNE: Sistema de Notificação Eletrônica Coordenadoria de Monitoramento Eletrônico - CMTE Por meio deste Edital, fica(m) notificado(s) o(s) contribuinte(s) abaixo a tomar(em) conhecimento de pendência(s) junto à SEFAZ/MT, em www.sefaz.mt.gov.br. No caso de contribuintes inscritos: Menu "Acesso Restrito", destinado ao "Contr...

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - Minuta do edital 7ª convocação (ret)

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - Minuta do edital 7ª convocação (ret)

    *Republica-se por ter saído incorreto o trecho (...)’’, em atendimento ao SEPLAG-PRO-2024/09645 e SEFAZ-CIN-2024/06909. (...)’’ EDITAL DA 7ª CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024/SEFAZ O Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento às normas previs...

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - Minuta do edital 7ª de convocação

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - Minuta do edital 7ª de convocação

    EDITAL DA 7ª CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024/SEFAZ O Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento às normas previstas no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990 ...

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - Favor publicar

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - PUBLICAR_DOE

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - PUBLICAR_DOE

    COORD. DE FISCALIZAÇÃO DE INDÚSTRIA E AGRONEGÓCIOS - CFIA TERMO DE CIÊNCIA DE AUTUAÇÃO FISCAL GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICA - SARP SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE INDÚSTRIA E AGRONEGÓCIO A partir da publicação deste Edital, fica(m) N...

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - PUBLICAR_DOE

    COORDENADORIA DE CONTROLE DE DECLARAÇÕES - CCDEC NOTIFICAÇÃO Ficam cientificados os contribuintes listados a seguir sobre a emissão das respectivas Notificações. Para mais detalhes, consulte o Portal da SEFAZ-MT (www.sefaz.mt.gov.br). Para contribuintes inscritos: menu "Acesso Restrito" > "Contribuinte" ou "Contabilista" > "Sistema de Notifi...

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