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110 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - PUBLICAR_DOE (48)

    COORDENADORIA DE CONTROLE DE DECLARAÇÕES - CCDEC NOTIFICAÇÃO PARA AUTORREGULARIZAÇÃO Ficam cientificados os contribuintes listados a seguir sobre a emissão das respectivas Notificações. Para mais detalhes, acesse o Portal de Atendimento ao Contribuinte - e-PAC (https://www5.sefaz.mt.gov.br/portal-de-atendimento-ao-contribuinte). Para contribui...

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - PUBLICAR_DOE (48)

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - PUBLICAÇAO DOE- 13-03-2026- Silo Comercio

    Base legal do Sistema de Notifcação Eletrônica - SNE: art. 17, inciso XVIII e art. 39-C, §§ 1° e 2°, art. 38 e art. 39 todos da Lei Estadual n° 7.098/98; art. 24, inciso XVIII, art. 1.037 e art. 1.038, todos do Regulamento do ICMS-MT, aprovado pelo Decreto Estadual n° 2.212/2014; e art. 7° e 8° do Decreto Estadual n° 2.166/2009. Esta publicação...

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO-CONSULTA PÚBLICA PLDO-2027

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO-CONSULTA PÚBLICA PLDO-2027

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - PLDO/ 2027. Dispõe sobre a publicidade por meio eletrônico, da Consulta Pública para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2027. O Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Fazen...

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - PUBLICAR_DOE (42)

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - PUBLICAR_DOE (42)

    COORD. DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROC. ADM. TRIBUTÁRIO - CPAT NOTIFICAÇÃO__GERAL A COORDENADORIA DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CPAT, por intermédio desta publicação do edital de Notificação, considera que fica(m) notificado(s) o(s) contribuinte(s) da emissão da(s) INTIMAÇÃO(ÕES), conforme abaixo. A partir d...

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - PUBLICAR_DOE (40)

    COORD. DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROC. ADM. TRIBUTÁRIO - CPAT NOTIFICAÇÃO__GERAL A COORDENADORIA DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CPAT, por intermédio desta publicação do edital de Notificação, considera que fica(m) notificado(s) o(s) contribuinte(s) da emissão da(s) INTIMAÇÃO(ÕES), conforme abaixo. A partir d...

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - PUBLICAR_DOE (40)

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PUBLICAR_DOE (39)

    COORDENADORIA DE CONTROLE DE DECLARAÇÕES - CCDEC NOTIFICAÇÃO PARA AUTORREGULARIZAÇÃO Ficam cientificados os contribuintes listados a seguir sobre a emissão das respectivas Notificações. Para mais detalhes, consulte o Portal da SEFAZ-MT (www.sefaz.mt.gov.br). Para contribuintes inscritos: menu "Acesso Restrito" > "Contribuinte" ou "Contabilist...

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PUBLICAR_DOE (39)

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - Edital cmte

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/SNE: Sistema de Notificação Eletrônica Coordenadoria de Monitoramento Eletrônico - CMTE Por meio deste Edital, fica(m) notificado(s) o(s) contribuinte(s) abaixo a tomar(em) conhecimento de pendência(s) junto à SEFAZ/MT, em www.sefaz.mt.gov.br. No caso de contribuintes inscritos: Menu "Acesso Restrito", destinado ao "Contr...

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - Edital cmte

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  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - PUBLICAR_DOE (38)

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  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - PUBLICAÇAO DOE- 05-03-2026- Rainha Agroneg. dvs

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - PUBLICAÇÃO NO DOE - CCCB - 01 EMPRESA 04.03.2026

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - PUBLICAÇÃO NO DOE - CCCB - 01 EMPRESA 04.03.2026

    COORDENADORIA DE CONTROLE DE COMBUSTÍVEIS E BIOCOMBUSTÍVEIS - CCCB NOTIFICAÇÃO PARA AUTORREGULARIZAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Ficam cientificados os contribuintes listados a seguir sobre a emissão das respectivas Notificações. Para mais detalhes, consulte o Portal da SEFAZ-MT (www.sefaz.mt.gov.br). Para contribuintes inscritos: menu “LOGIN E-...

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - PUBLICAR_DOE (37)

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - PUBLICAR_DOE (37)

    COORD. DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROC. ADM. TRIBUTÁRIO - CPAT NOTIFICAÇÃO__GERAL A COORDENADORIA DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CPAT, por intermédio desta publicação do edital de Notificação, considera que fica(m) notificado(s) o(s) contribuinte(s) da emissão da(s) INTIMAÇÃO(ÕES), conforme abaixo. A partir d...

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - PUBLICAR_DOE (36)

    COORDENADORIA DE CONTROLE DE DECLARAÇÕES - CCDEC NOTIFICAÇÃO PARA AUTORREGULARIZAÇÃO Ficam cientificados os contribuintes listados a seguir sobre a emissão das respectivas Notificações. Para mais detalhes, consulte o Portal da SEFAZ-MT (www.sefaz.mt.gov.br). Para contribuintes inscritos: menu "Acesso Restrito" > "Contribuinte" ou "Contabilis...

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