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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - EXTRATO DE TCAC- nº 006-2024-UNISECOR-COFAZ-SEFAZ

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 006/2024-UNISECOR/SEFAZ/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições conferidas em lei, considerando o contido nos autos do processo SEFAZ-PRO-2024/05402, que noticiam, em síntese, a prática de infração disciplinar de menor potencial ofensivo, imputada ao servidor ...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - EXTRATO DE TCAC

    Corregedoria Fazendária EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 007/2024-UNISECOR/SEFAZ/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições conferidas em lei, considerando o contido nos autos do processo SEFAZ-PRO-2024/05429, que noticiam, em síntese, a prática de infração disciplinar de menor potencial ofensi...

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  • D.O. nº 28807 de 15/08/2024 - EXTRATO DECISÃO SEFAZ-PRO-2021-00394- PAD- PORT 019-2021-CGE-COR-SEFAZ

    CORREGEDORIA FAZENDÁRIA EXTRATO DA DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (SEFAZ-PRO-2021/00394) - PORTARIA Nº 019/2021-CGE-COR/SEFAZ. Extrato da parte dispositiva da decisão proferida pelo Secretário de Estado de Fazenda, Rogério Luiz Gallo, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar protocolado sob nº SEFAZ-PRO-2021/0...

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  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - Extrato de Contrato MT Infraestrutura 1_5 bi_publicação

    EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00056-7 FIRMADO ENTRE O ESTADO DO MATO GROSSO E O BANCO DO BRASIL S.A. FINANCIADOR: BANCO DO BRASIL S.A. FINANCIADO: ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ Nº 03.507.415/0001-44. GARANTIAS: República Federativa do Brasil - UNIÃO - prestará garantia fidejussória por meio de contrato ...

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