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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27900 de 18/12/2020 - IN 02 2020 GESTOR,FISCAL E REVISOR DO CONTRATO

    INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 002/2020/SAAF/SEFAZ-MT Dispõe sobre as atribuições dos gestores de execução de contratos, fiscais, revisores dos contratos e sobre os procedimentos a serem observados na execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe são co...

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  • D.O. nº 27895 de 11/12/2020 - IN 03 2020 SEFAZ Sanções a Fornecedores Proc 302701 2020

    INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 003/2020/SEFAZ Dispõe sobre os procedimentos para apuração de condutas ilícitas e aplicação de sanções a pessoas físicas e jurídicas contratadas ou participantes de procedimentos licitatórios no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos...

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  • D.O. nº 27804 de 30/07/2020 - INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAG SEFAZ CGE Nº 004

    INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAG/SEFAZ/CGE Nº 004, DE 29 DE JULHO DE 2020. Altera a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001, de 28 de fevereiro de 2018, que estabelece as diretrizes, normas e procedimentos para celebração, execução e prestação de contas referentes à transferência voluntária de recursos financeiros à pessoa físic...

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  • D.O. nº 27772 de 16/06/2020 - Instruçao Normativa 002 20 IN 012018SEFAZCGE

    INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEFAZ/CGE Nº 002/2020. Altera a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018, que estabelece as diretrizes, normas e procedimentos para celebração, execução e prestação de contas referentes à transferência voluntária de recursos financeiros à pessoa física pelos Órgãos ou Entidades...

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  • D.O. nº 27672 de 17/01/2020 - ANEXO INSTRUÇÃO NORMATIVA N 001 2020 SAAF SEFAZ MT

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27672 de 17/01/2020 - IN 01 2020 Instrução Normativa Fluxo do TR Cit Smart 15 01 2019

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2020/SAAF/SEFAZ-MT Disciplina a elaboração dos Termos de Referência no Portal de Serviços SAAF, fluxo de tramitação, análise e orientações no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda. O Secretário Adjunto de Administração Fazendária, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pelo art. 16, inciso V, do De...

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