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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - Comunicado CFCS 10-2025

    SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA MT COMUNICADO CFCS/SUFIS/SARP/SEFAZ-MT Nº 10/2025 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO EM ATO CONJUNTO COM O COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições e atendendo ao disposto na Portaria 247/2024-SEFAZ, que "fixa o limite total e os limites mensais por empr...

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - Comunicado CFCS 10-2025

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - CONVITE 2° QUADR.2025 29_09

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - CONVITE 2° QUADR.2025 29_09

    COMUNICADO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025 O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ-MT, no uso de suas atribuições e no cumprimento do que prescreve o artigo 48 da Lei Complementar Federal 101/2000, de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fis...

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - ORIENTAÇÃO LGPD_SEFAZ Nº 002_2025

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - ORIENTAÇÃO LGPD_SEFAZ Nº 002_2025

    ORIENTAÇÃO LGPD/SEFAZ Nº 002/2025 Data: [a mesma da assinatura digital] TEMA: Como Efetuar o Tratamento de Dados Pessoais EMENTA: Define os princípios e as bases legais que devem nortear qualquer operação de tratamento de dados pessoais no âmbito da SEFAZ. Orienta os servidores sobre a necessidade de observar a finalidade, a adequação e a bas...

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