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  • D.O. nº 26529 de 7/05/2015 - PARTE 1 SATE PORTARIA Conjunta SEFAZ SEPLAN programação financeira 2015 alteração Anexo 28 04 2015

    PORTARIA CONJUNTA N° 002/ 2015 - SEFAZ/SEPLAN Altera a Portaria Conjunta N° 01/2015 - SEFAZ/SEPLAN, consoante Lei nº 10. 243, de dezembro de 2014. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Artigo 8º da Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000, Lei n...

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  • D.O. nº 26529 de 7/05/2015 - GSF PORTARIA N 097 2015 Designar Servidores

    PORTARIA N° 097/GSF/SEFAZ/2015 Designa servidor para responder pela unidade fazendária indicada. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e R E S O L V E: Art. 1° DESIGNAR, o servidor Adilson Garcia Rubio, matrícula n° 114303028, Fiscal de Tributos Estaduais, para responder pela Secretaria Adjunta da Receita Públ...

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  • D.O. nº 26526 de 4/05/2015 - SEFAZ PORTARIA 088 2015 revogação Portarias

    PORTARIA N° 088/2015-SEFAZ Declara, expressamente, a revogação das Portarias que especifica e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de se avançar nos trabalhos de organização e sistematização da legislação administrativo-organizacional, no âmbito fazendário; C...

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