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39 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26523 de 28/04/2015 - PARTE 2 RGF 3º Quad2014 Consolidado (Republicação) V03 06 04 2014

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26523 de 28/04/2015 - PARTE 1 SATE PORTARIA 70 republicação RGF 3 quadrimestre 2014

    PORTARIA N° 070/GSF/SEFAZ/2015 Republica o Relatório de Gestão Fiscal do 3° Quadrimestre do exercício de 2014. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições previstas no inciso I, do artigo 1º da Portaria nº 034/GSF/SEFAZ/2013, de 25 de janeiro de 2013, e considerando o disposto nos artigos 54 e 55, da Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 26523 de 28/04/2015 - SARP PORTARIA 090 2015 Prorroga venc Tacin

    PORTARIA Nº 090/2015-SEFAZ Altera a Portaria n° 063/2015-SEFAZ, de 20 de março de 2015, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do artigo 137 combinado com o inciso XIV do artigo 136 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pel...

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  • D.O. nº 26523 de 28/04/2015 - COFAZ PORTARIA 017 2015 Prorroga Port 007 2015

    PORTARIA Nº. 017/2015/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 37 do Decreto Nº. 6213 de 15/08/2005 e; Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, conforme Ofício nº. 009/2015/SIND-007/COFAZ, de 28-04-2015, re...

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  • D.O. nº 26523 de 28/04/2015 - COFAZ PORTARIA 016 2015 Prorroga Port 003 2015

    PORTARIA Nº. 016/2015/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 37 do Decreto Nº. 6213 de 15/08/2005 e; Considerando as razões aduzidas pela Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, conforme Ofício nº. 007/Sind.003/2015/COFAZ/SEFAZ, de 27-04-20...

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  • D.O. nº 26523 de 28/04/2015 - SARP PORTARIA 093 2015 revogação Portarias 2014 a 23 04 2015

    PORTARIA N° 093/2015-SEFAZ Declara, expressamente, a revogação das Portarias que especifica e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do artigo 137 combinado com o inciso XIV do artigo 136 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado...

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  • D.O. nº 26522 de 27/04/2015 - PT 02 Portaria 091 Fupis fev 2015 FUPIS FEVEREIRO FUPIS FEVEREIRO

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SECRETARIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA DO TESOURO COORDENADORIA DE REGISTRO DA RECEITA ESTADUAL VALORES REF. FUPIS TRANSFERIDOS AOS MUNICÍPIOS FEVEREIRO/2015 Valor Total de FUPIS 213.828,20 213.828,20 Período do Crédito FEVEREIRO Dat...

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  • D.O. nº 26522 de 27/04/2015 - PARTE 05 Portaria 92 Repasse aos municípios FPM fev 2015 FEP FEVEREIRO FEP FEVEREIRO

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SECRETARIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA DO TESOURO COORDENADORIA DE REGISTRO DA RECEITA ESTADUAL VALORES REFERENTES AO FEP TRANSFERIDOS AOS MUNICÍPIOS FEVEREIRO/2015 Valor Total de FEP 110.402,87 110.402,87 Data do Crédito 26/02/2015 ...

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  • D.O. nº 26522 de 27/04/2015 - PARTE 04 Portaria 92 Repasse aos municípios FPM fev 2015 IPVA FEVEREIRO IPVA FEVEREIRO

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SECRETARIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA DO TESOURO COORDENADORIA DE REGISTRO DA RECEITA ESTADUAL VALORES REF. IPVA TRANSFERIDOS AOS MUNICÍPIOS FEVEREIRO/2015 Valor Total de IPVA 30.270.709,02 30.270.709,02 Período do Crédito 02 a 27/02...

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  • D.O. nº 26522 de 27/04/2015 - PARTE 03 Portaria 92 Repasse aos municípios FPM fev 2015 IPI FEVEREIRO IPI FEVEREIRO

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SECRETARIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA DO TESOURO COORDENADORIA DE REGISTRO DA RECEITA ESTADUAL VALORES REF. IPI TRANSFERIDOS AOS MUNICÍPIOS FEVEREIRO/2015 Valor Total de IPI 771.511,63 197.633,57 147.106,24 1.116.251,44 Período do C...

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  • D.O. nº 26522 de 27/04/2015 - PARTE 02 Portaria 92 Repasse aos municípios FPM fev 2015 ICMS FEVEREIRO ICMS FEVEREIRO

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SECRETARIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA DO TESOURO COORDENADORIA DE REGISTRO DA RECEITA ESTADUAL VALORES REF. ICMS TRANSFERIDOS AOS MUNICÍPIOS FEVEREIRO/2015 Valor Total de ICMS 11.649.568,00 82.623.742,90 15.400.173,45 29.482.233,80 ...

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  • D.O. nº 26520 de 23/04/2015 - PARTE 01 SARP Portaria n 087 2015 SEFAZ

    PORTARIA Nº 087/2015-SEFAZ Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do artigo 137 combinado com o inciso XIV do artig...

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  • D.O. nº 26520 de 23/04/2015 - SARP Portaria 081 2015 alt Port 166 2008

    PORTARIA N° 081/2015-SEFAZ Altera a Portaria n° 166/2008-SEFAZ, publicada em 11/09/2008, que regulamenta a Escrituração Fiscal Digital (EFD) e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do artigo 137 combinado com o inciso XIV do artigo 136 do Regimento Int...

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  • D.O. nº 26520 de 23/04/2015 - SARP Portaria 080 2015 Altera Portaria 024 05

    PORTARIA Nº 080/2015-SEFAZ Altera a Portaria nº 024/2005-SEFAZ, de 4 de março de 2005, que implanta a emissão de Certidão Negativa de Débitos Fiscais - CND e Certidão Positiva com Efeitos de Certidão Negativa de Débitos Fiscais - CPND, por meio eletrônico de processamento de dados, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBL...

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  • D.O. nº 26518 de 17/04/2015 - SAAF Portaria 020 2015 SAAF ESCALA DE FÉRIAS 2016 a 2018

    PORTARIA Nº 020/2015 SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 139 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 2.191, de 13 de março de 2014 e, Considerando o item 02 da Recomendação Técnica n° 054/2014...

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  • D.O. nº 26518 de 17/04/2015 - SAAF Portaria 018 2015 SAAF SEFAZ Avaliacao de desempenho Anual TAF 2015

    PORTARIA Nº 018/2015 SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 139 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 2.191, de 13 de março de 2014 e, RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenh...

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  • D.O. nº 26518 de 17/04/2015 - SAAF Portaria 017 2015 SAAF SEFAZ Avaliacao de desempenho Anual FTE turma 2007 2014

    PORTARIA Nº 017/2015 SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XI combinado com o inciso III do artigo 139 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 2.191, de 13 de março de 2014 e, RESOLVE: Art.1º Homologar a Ava...

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  • D.O. nº 26518 de 17/04/2015 - SAAF Portaria 016 2015 SAAF SEFAZ Avaliacao de desempenho Jose Martinho Filho

    PORTARIA Nº 016/2015 SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XI combinado com o inciso III do artigo 139 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 2.191, de 13 de março de 2014 e, RESOLVE: Art.1º Homologar a Ava...

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  • D.O. nº 26517 de 16/04/2015 - SAAF Portaria 019 2015 SAAF SEFAZ Fiscal de contrato

    PORTARIA Nº 019/2015/SAAF-SEFAZ Designa Servidor para atuar como Fiscal de Contrato. A SECRETÁRIA ADJUNTA DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 139 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 2.191, de 13 de março de 2014 e no art...

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  • D.O. nº 26517 de 16/04/2015 - SAAF Portaria 021 2015 SAAF SEFAZ Fiscal de contrato

    PORTARIA Nº 021/2015 SAAF-SEFAZ Designa Servidor para atuar como Fiscal de Contrato A SECRETÁRIA ADJUNTA DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 139 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 2.191, de 13 de março de 2014 e no arti...

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