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25 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26649 de 28/10/2015 - SATE Portaria 209 altera Grupo GEFIN

    PORTARIA N° 209/GSF/SEFAZ/2015 Alterar o Anexo único da Portaria nº 100/GSF/SEFAZ/2015. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º Incluir o nome do servidor André Luiz de Carvalho Pereira no Anexo único da Portaria nº 100/GSF/SEFAZ/2015, publicada em 08 de maio de 2015, para participa...

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  • D.O. nº 26649 de 28/10/2015 - COFAZ Port 006 2015 PA Antonio Leite Barbosa recebimentos indevidos

    PORTARIA Nº 006/2015/C0FAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 3º, incisos III e XXIV, da Lei nº 8.265, de 28 de dezembro de 2004 e art. 11, incisos VI e XXVI, do Decreto nº 232, de 24 de agosto de 2015. Considerando o disposto na Lei Estadual nº 7.692, de 1º...

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  • D.O. nº 26647 de 26/10/2015 - COFAZ Port 055 2015 COFAZ Prorroga Port 020 2015

    PORTARIA Nº. 055/2015/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 36 do Decreto Nº. 232 de 24/08/2015 e; Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, conforme Ofício nº. 016/SIND-020/2015/COFAZ/SEFAZ, de 26-10-201...

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  • D.O. nº 26647 de 26/10/2015 - COFAZ FPort 054 2015 COFAZ Prorroga Port 048 2015

    PORTARIA Nº. 054/2015/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 36 do Decreto Nº. 232 de 24/08/2015 e; Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, conforme Ofício nº. 005/SIND-048/2015/COFAZ, de 22-10-2015, ref...

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  • D.O. nº 26646 de 23/10/2015 - SARP Portaria 203 2015 Coef Atualização

    PORTARIA Nº 203/2015-SEFAZ Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 136 combinado com os incisos VIII e X...

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  • D.O. nº 26646 de 23/10/2015 - SARP Portaria 201 2015 LPM

    PORTARIA Nº 201/2015-SEFAZ Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 136 combinado com os incisos VIII e XIV do artigo 135 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazen...

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  • D.O. nº 26646 de 23/10/2015 - SARP Portaria 200 2015 LPM

    PORTARIA Nº 200/2015-SEFAZ Altera a Portaria nº 181/2015-SEFAZ, de 24/09/2015 (DOE 29/09/2015) que institui Lista de Preços Mínimos para determinação da base de cálculo do ICMS para sujeição passiva por substituição tributária das mercadorias que especifica, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no exercício das at...

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  • D.O. nº 26646 de 23/10/2015 - SARP Portaria 190 2015 alt a Port 77 2013 NFCe e ajustes II

    PORTARIA N° 190/2015-SEFAZ Altera a Portaria n° 77/2013-SEFAZ, de 14/03/2013 (DOE 18/03/2013), que dispõe sobre as condições, regras e procedimentos relativos à utilização da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e, do correspondente Detalhe da Venda, bem como do Documento Auxiliar da NFC-e - DANFE-NFC-e, e dá outras providências. O SECRE...

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  • D.O. nº 26645 de 22/10/2015 - PARTE 02 GSF Portaria 204 Repasses FETHAB setembro

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SEC. ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA DO TESOURO Março a Agosto/2015 e 6 Parcelas Setembro Parcela 07/10 (Janeiro/Fevereiro) TOTAL Valor do FETHAB 153.158.576,19 17.950.671,90 2.934.855,06 174.044.103,15 ACORIZAL 470.809,45 55.180,37 ...

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  • D.O. nº 26645 de 22/10/2015 - PARTE 01 GSF Portaria 204 Repasses FETHAB setembro

    PORTARIA N° 204/GSF/SEFAZ/2015 Tornar público os valores repassados ao FETHAB, relativo ao mês de setembro de 2015. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, c/c item II do Anexo I da Lei Complementar nº 266, de 29 de dezembro de 2006, c/c os inci...

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  • D.O. nº 26643 de 20/10/2015 - SATE Portaria 202 Grupo de trabalho

    PORTARIA Nº 202/GSF/SEFAZ/2015 Institui grupo de trabalho para atualização, elaboração, aprovação e disponibilização dos Manuais Técnicos de Processos e Procedimentos dos Sistemas Financeiro e Contábil da Secretaria de Estado de Fazenda. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do art...

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  • D.O. nº 26642 de 19/10/2015 - SATE Minuta Portaria Conjunta Encerramento Exercício 2015 aprovada

    PORTARIA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ/SEGES/CGE Nº 04, DE 09 DE OUTUBRO DE 2015 Dispõe sobre prazos e limites para a execução orçamentária e financeira, a serem observados nos procedimentos de encerramento do exercício financeiro de 2015, disposto no Decreto Estadual n° 11, de 27 de janeiro de 2015, e dá outras providências. OS SECRETÁRIOS DE ESTADO ...

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  • D.O. nº 26642 de 19/10/2015 - COFAZ Port 005 2015 GS Prorrg Port 477 010 2014 GS

    PORTARIA Nº 005/2015/GS/C0FAZ/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 021/2015 de 01 de setembro de 2015. Considerando o p...

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  • D.O. nº 26641 de 16/10/2015 - PT 02 SATE Portaria 199 Fupis ago 2015 FUPIS AGOSTO D O

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SECRETARIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA DO TESOURO COORDENADORIA DE REGISTRO DA RECEITA ESTADUAL VALORES REF. FUPIS TRANSFERIDOS AOS MUNICÍPIOS AGOSTO/2015 Valor Total de FUPIS 282.975,37 282.975,37 Período do Crédito AGOSTO Data do R...

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  • D.O. nº 26641 de 16/10/2015 - PT 01 SATE Portaria 199 Fupis ago 2015

    PORTARIA N° 199/GSF/SEFAZ/2015 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de agosto de 2015. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, c/c item II do Anexo I da Lei Complementa...

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  • D.O. nº 26641 de 16/10/2015 - PARTE 04 SATE Portaria 198 Repasse aos municípios FPM set 2015 IPVA SETEMBRO D O

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SECRETARIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA DO TESOURO COORDENADORIA DE REGISTRO DA RECEITA ESTADUAL VALORES REF. IPVA TRANSFERIDOS AOS MUNICÍPIOS SETEMBRO/2015 Valor Total de IPVA 13.684.874,42 13.684.874,42 Período do Crédito 01/09 A 30/...

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  • D.O. nº 26641 de 16/10/2015 - PARTE 03 SATE Portaria 198 Repasse aos municípios FPM set 2015 IPI SETEMBRO D O

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SECRETARIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA DO TESOURO COORDENADORIA DE REGISTRO DA RECEITA ESTADUAL VALORES REF. IPI TRANSFERIDOS AOS MUNICÍPIOS SETEMBRO/2015 Valor Total de IPI 741.117,32 321.353,65 141.973,99 1.204.444,96 Período do Cr...

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  • D.O. nº 26641 de 16/10/2015 - PARTE 02 SATE Portaria 198 Repasse aos municípios FPM set 2015 ICMS SETEMBRO D O

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SECRETARIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA DO TESOURO COORDENADORIA DE REGISTRO DA RECEITA ESTADUAL VALORES REF. ICMS TRANSFERIDOS AOS MUNICÍPIOS SETEMBRO/2015 Valor Total de ICMS 9.053.444,30 57.508.770,79 46.565.555,90 32.306.187,65 16...

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  • D.O. nº 26641 de 16/10/2015 - PARTE 01 SATE Portaria 198 Repasse aos municípios FPM set 2015

    PORTARIA N° 198/GSF/SEFAZ/2015 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores destinados ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, referentes à ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de setembro de 2015. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do...

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  • D.O. nº 26641 de 16/10/2015 - SAAF Portaria 061 2015 Prorrogacao OI

    PORTARIA N° 061/2015/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 2.191, de 13 de março de 2014 e, em observância ao Art. 12 da Instrução Normativa nº 01/20...

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