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20 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26630 de 30/09/2015 - SAAC PORTARIA 195 2015 altera a portaria 160 2015 Força Tarefa SAAC

    PORTARIA Nº 195/2015-SEFAZ Altera o Anexo Único da Portaria nº 160/2015- SEFAZ, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso XIV e § 2º, do Art. 136, do Decreto nº 2.191, de 13 de março de 2014, combinado com o inciso II, do art. 3º, do Decreto nº 143, de 0...

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  • D.O. nº 26630 de 30/09/2015 - GCON Portaria Nº 058 2015 Portaria de Fiscais

    PORTARIA Nº 058/2015/SAAF-SEFAZ Designa Servidor para atuar como Fiscal de Contrato. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 139 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 2.191, de 13 de março de 2014 e no art...

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  • D.O. nº 26629 de 29/09/2015 - SARP Portaria 192 2015 Titulares e substitutos 29 09 15

    PORTARIA Nº 192/2015-SEFAZ Designa titulares e substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, em combinação com o estatuído no subitem 1.2 ...

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  • D.O. nº 26629 de 29/09/2015 - SARP Portaria 181 e Anexo

    PORTARIA Nº 181/2015-SEFAZ Institui Lista de Preços Mínimos para determinação da base de cálculo do ICMS para sujeição passiva por substituição tributária das mercadorias que especifica, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do artigo 137 combinado c...

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  • D.O. nº 26629 de 29/09/2015 - SATE Minuta de Portaria Conj n 006 2015 SEFAZ e SEPLAN

    PORTARIA CONJUNTA SEFAZ/SEPLAN N° 006/2015 Estabelece roteiro contábil resumido aplicável ao repasse de depósitos judiciais e administrativos ao Estado de Mato Grosso, nos termos da Lei Complementar Federal n° 151, de 05 de agosto de 2015, e do Decreto n° 260/2015 de 25 de setembro de 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO DE E...

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  • D.O. nº 26626 de 24/09/2015 - COFAZ Port 049 2015 COFAZ Prorroga Port 020 2015

    PORTARIA Nº. 049/2015/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 36 do Decreto Nº. 232 de 24/08/2015 e; Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, conforme Ofício nº. 015/SIND-020/2015/COFAZ/SEFAZ, de 24-09-201...

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  • D.O. nº 26626 de 24/09/2015 - COFAZ Port 048 2015 Sind 25 2014 Cofaz sefaz

    PORTARIA Nº. 048/2015/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 3º, inciso VIII da Lei nº. 8.265 de 28/12/2004 c/c art. 36, do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24 de agosto de 2015, e; Considerando a Decisão nº 1...

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  • D.O. nº 26626 de 24/09/2015 - COFAZ Port 047 2015 IS 54 2015 Silvano e Wilson

    PORTARIA Nº. 047/2015/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 3º, inciso VIII da Lei nº. 8.265 de 28/12/2004 c/c art. 36, do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24 de agosto de 2015, e; Considerando os autos da In...

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  • D.O. nº 26626 de 24/09/2015 - COFAZ Port 046 2015 IS 17 2015 Ivan da Nobrega

    PORTARIA Nº. 046/2015/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 3º, inciso VIII da Lei nº. 8.265 de 28/12/2004, c/c art. 36, do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24 de agosto de 2015, e; Considerando os autos da I...

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  • D.O. nº 26625 de 23/09/2015 - SARP Portaria 176 2015 Estimativa Alcool alterada

    PORTARIA Nº 176/2015-SEFAZ Enquadra contribuintes inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado de Mato Grosso com atividade de produção de álcool etílico hidratado combustível - AEHC e refino de açúcar, correspondentes às CNAE 1071-6/00, 1072-4/01 ou 1931-4/00 no regime de estimativa segmentada previsto no artigo 150 do RICMS para o período...

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  • D.O. nº 26624 de 22/09/2015 - COFAZ Port 045 2015 COFAZ Prorroga Port 034 2015

    PORTARIA Nº. 045/2015/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 36 do Decreto Nº. 232 de 24/08/2015 e; Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, conforme Ofício nº. 005/SIND-034/COFAZ, de 21-09-2015, referent...

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  • D.O. nº 26621 de 17/09/2015 - COFAZ Portaria 004 2015 Edson Neres Aditamento Port 03 2015

    PORTARIA Nº 004/2015/GS/COFAZ/SEFAZ O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, na redação dada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014, c/c o artigo 3º, inciso X, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015. Considerando a Deci...

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  • D.O. nº 26620 de 16/09/2015 - PARTE 5 GSF Portaria nº 177 ICMS IPI IPVA e FEP Agosto 2015 FEP AGOSTO D O

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SECRETARIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA DO TESOURO COORDENADORIA DE REGISTRO DA RECEITA ESTADUAL VALORES REFERENTES AO FEP TRANSFERIDOS AOS MUNICÍPIOS AGOSTO/2015 Valor Total de FEP 113.075,03 113.075,03 Data do Crédito 26/08/2015 Dat...

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  • D.O. nº 26620 de 16/09/2015 - PARTE 4 GSF Portaria nº 177 ICMS IPI IPVA e FEP Agosto 2015 ICMS AGOSTO D O

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SECRETARIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA DO TESOURO COORDENADORIA DE REGISTRO DA RECEITA ESTADUAL VALORES REF. ICMS TRANSFERIDOS AOS MUNICÍPIOS AGOSTO/2015 Valor Total de ICMS 18.272.879,24 88.165.384,44 21.037.488,50 31.702.813,49 1.5...

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  • D.O. nº 26620 de 16/09/2015 - PARTE 3 GSF Portaria nº 177 ICMS IPI IPVA e FEP Agosto 2015 IPI AGOSTO D O

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SECRETARIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA DO TESOURO COORDENADORIA DE REGISTRO DA RECEITA ESTADUAL VALORES REF. IPI TRANSFERIDOS AOS MUNICÍPIOS AGOSTO/2015 Valor Total de IPI 738.618,61 269.725,91 199.531,72 1.207.876,24 Período do Créd...

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  • D.O. nº 26619 de 15/09/2015 - GCON Portaria Nº 056 2015 Portaria de Fiscais

    PORTARIA Nº 056/2015/SAAF-SEFAZ Designa Servidor para atuar como Fiscal de Contrato. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 139 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 2.191, de 13 de março de 2014 e no art...

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  • D.O. nº 26612 de 3/09/2015 - SAAF GCON Portaria Nº 0055 2015 Portaria de Fiscais

    PORTARIA Nº 055/2015/SAAF-SEFAZ Designa Servidor para atuar como Fiscal de Contrato. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 139 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 2.191, de 13 de março de 2014 e no art...

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  • D.O. nº 26612 de 3/09/2015 - SAAF Portaria 054 2015 CAIF OI

    PORTARIA Nº 054/2015 SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 2.191, de 13 de março de 2014 e, em observância ao Art. 12 da Instrução Normativa nº 01/20...

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  • D.O. nº 26612 de 3/09/2015 - COFAZ Portaria 734 009 2015 Prorrogação405 004 2014

    PORTARIA CONJUNTA Nº 734-009/2015/CGE-COR/SEFAZ O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO em razão da competência que lhe é atribuída pel...

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  • D.O. nº 26612 de 3/09/2015 - COFAZ Portaria 687 12 2015 Substituição195 008 2013

    PORTARIA CONJUNTA Nº 687-12/2015/CGE-COR/SEFAZ O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO em razão da competência que lhe é atribuída pelo...

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