Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

23 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - Portaria nº 038 - Termo de Cooperação 0063-2026 - Cuiabá

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - Portaria nº 037 - Termo de Cooperação 0055-2026 - Nova Marilândia - Intercâmbio

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 037/2026/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 12 de maio de 2025 e no a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - Portaria nº 036 - Termo de Cooperação 0058-2026 - Glória D Oeste - Intercâmbio

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - Portaria nº 035_2026_SAAF_SEFAZ

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - Minuta-Portaria Conjunta 002.2026 - Elaboração PLDO-2027 (2)

    PORTARIA CONJUNTA N° 002/2026/SEFAZ/SEPLAG/CGE/SEDEC/PGE Define as equipes e suas atribuições e estabelece os prazos para entrega dos trabalhos relativos à elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, o SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - Minuta-Portaria Conjunta 002.2026 - Elaboração PLDO-2027 (2)

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - Minuta Portaria-Ajuste de fonte (SETASC)

    PORTARIA Nº 019/2026/GSF/SEFAZ Modifica fonte de recurso constante do orçamento da Seguridade do Estado de Mato Grosso, no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo inciso II do art. 71 da Constituição do Estado de Mato ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - PORTARIA Nº 018.GSF.SEFAZ.2026 - GEFIN

    PORTARIA Nº 018/GSF/SEFAZ/2026 Define os servidores que representam o Estado de Mato Grosso como participantes dos trabalhos relativos ao Grupo de Gestores das Finanças Estaduais - GEFIN O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual; CONSIDERANDO o disposto n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - PORTARIA Nº 018.GSF.SEFAZ.2026 - GEFIN

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - Portaria nº 031 - Avaliação anual - 15 ciclo 2024-2025 F.C - Copia

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - Portaria nº 031 - Avaliação anual - 15 ciclo 2024-2025 F.C - Copia

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 031/2026/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, art. 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda-SEFAZ, aprovado pelo Decreto n. 1.445, de 12 de maio de 2025. RESOLVE: ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - Portaria nº 032 - Avaliação anual - Retifica portaria 207-2025 - Copia

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 032/2026/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, art. 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda-SEFAZ, aprovado pelo Decreto n. 1.445, de 12 de maio de 2025. RESOLVE: ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - Portaria nº 032 - Avaliação anual - Retifica portaria 207-2025 - Copia

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - Portaria nº 030 - Avaliação anual - 023 ciclo 2023-2024 F.C - Copia

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 030/2026/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, art. 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda-SEFAZ, aprovado pelo Decreto n. 1.445, de 12 de maio de 2025. RESOLVE: ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - Portaria nº 030 - Avaliação anual - 023 ciclo 2023-2024 F.C - Copia

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - PORTARIA N° 0172026-SEFAZ

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - PORTARIA N° 0172026-SEFAZ

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 017/2026-SEFAZ Disciplina a formalização da declaração, para fins de obtenção de benefícios fiscais, exigida no artigo 8° do Decreto n° 1.795, de 30 de dezembro de 2025, que regulamentou o artigo 2° da Lei n° 12.709, de 24 de outubro de 2024, a qual “estabelece critérios para a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - Portaria nº 029 - Termo de Cooperação n. 0027-2026 SEFAZ X Município de Nortelândia - Intercâmbio

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - Portaria nº 029 - Termo de Cooperação n. 0027-2026 SEFAZ X Município de Nortelândia - Intercâmbio

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 029/2026/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 12 de maio de 2025 e no a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - Portaria nº 026 - Avaliação anual - 14 ciclo 2024-2025 F.C

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 026/2026/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, art. 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda-SEFAZ, aprovado pelo Decreto n. 1.445, de 12 de maio de 2025. RESOLVE: ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!