Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

52 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - Portaria 005_CFP_2025

    PORTARIA Nº 005 / SACE / SEFAZ / 2026 PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE CAPACIDADE FINANCEIRA DE PAGAMENTO DISPOSTO NA LEI 10.819/2019, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º Autorizar a publicaç...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - Portaria 005_CFP_2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - ROLT- 3º quadrimestre 2025 - PARA ASSINAR

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - ROLT- 3º quadrimestre 2025 - PARA ASSINAR

    0 1 2 4 5 6 7 4 8 9 6 4 ! " # ! $ # $ % &% $ ' ( $ ) * + , * ) + * - , . $ $ $ $ $ $ ) * / ) * , - * . $ $ $ $ $ $ ) * ) ) 0 * 1 / * 1 1 ) . $ $ $ $ $ $ ) * / 1 / * ) ) 1 * 1 1 . $ $ $ $ $ $ ) * 0 ) + * , 1 * - , / . $ $ $ $ $ $ ) * + * 0 0 * 0 + . $ $ $ $ $ $ ) * , * + 1 , * 1 - , . $ $ $ $ $ $ ) * 0 , + * , 0 * - ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - Portaria 004_ROLT 3° QUADRIMESTRE_2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - Portaria 004_ROLT 3° QUADRIMESTRE_2025

    PORTARIA Nº 004/ SACE / SEFAZ / 2026 PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE RECEITA ORDINÁRIA LÍQUIDA DO TESOURO DO 3° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO 2025 CONFORME INSTITUÍDO NA EMENDA CONSTITUCIONAL 81/2017 QUE INCLUIU DISPOSITIVOS NA ADCT. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SE...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - Portaria 002_RGF 3º quadrimestre_2025

    PORTARIA Nº 002/SACE/SEFAZ/ 2026 PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 3º QUADRIMESTRE REFERENTE AO EXERCÍCIO 2025. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º Autorizar a publicação do Relatório de Gestão Fiscal - RGF ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - Portaria 002_RGF 3º quadrimestre_2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - PORTARIA nº 022 DE 2026 CONTRATO 024_2025_DOMINGOS SAVIO QUEIROZ PORTO-ME (1)

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 022/2026/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 13 de maio de 2025 e nos ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - PORTARIA nº 022 DE 2026 CONTRATO 024_2025_DOMINGOS SAVIO QUEIROZ PORTO-ME (1)

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - PORTARIA nº 021-2026 - CONTRATO 005_2026_SAAF_SEFAZ - SW ENGENHARIA LTDA

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - PORTARIA nº 020-2026 - CONTRATO 004_2026_SAAF_SEFAZ - SW ENGENHARIA LTDA

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - PORTARIA nº 019-2026 - CONTRATO 003_2026_SAAF_SEFAZ - TMF CONSTRUCOES

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - PORTARIA nº 019-2026 - CONTRATO 003_2026_SAAF_SEFAZ - TMF CONSTRUCOES

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 019/2026/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 13 de maio de 2025 e nos ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - PORTARIA nº 018_2026 - CONTRATO 002_2026_SAAF_SEFAZ - D TRES INCORPORADORA

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 018/2026/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 13 de maio de 2025 e nos ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - PORTARIA nº 018_2026 - CONTRATO 002_2026_SAAF_SEFAZ - D TRES INCORPORADORA

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - Portaria 016-Ajuste de fonte (MT PAR)

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - Portaria 016-Ajuste de fonte (MT PAR)

    PORTARIA Nº 016/2026/GSF/SEFAZ Modifica fonte de recurso constante do orçamento Fiscal do Estado de Mato Grosso, no âmbito da MT Participações e Projetos S/A - MT PAR. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo inciso II do art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, e de acordo c...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - Portaria nº 007.2026 - Publicação FUPIS - dezembro.2025

    PORTARIA N° 007/GSF/SEFAZ/2026 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de dezembro de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; R E S O L V E M: Art. 1° Tornar público, nos t...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - Portaria nº 007.2026 - Publicação FUPIS - dezembro.2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!