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24 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27625 de 5/11/2019 - Extrato Uso Insignificante Novembro 012019

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para o seguinte usuário: NEXA RECURSOS MINERAIS ZINCO S.A., CNPJ: 42.416.651/0001-07, PROCESSO Nº.: 434046/2019. Características - Município: Aripuanã/MT; Curso d’água: Córrego Sem Denominação; Bacia Hidrog...

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  • D.O. nº 27625 de 5/11/2019 - Extrato Portaria Outubro 08

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 906 de 29 de outubro de 2019. Outorgar a POUSADA AYMARA LTDA, CNPJ nº 32...

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  • D.O. nº 27624 de 4/11/2019 - Publicação Outubro 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 018/2019: J.A. KONZEN E CIA LTDA (USINA SÃO MIGUEL). CNPJ: 13.336.699/0001-07. Processo nº 270284/2019. Os Poços Tubulares serão construídos na Rodovia MT 220, KM 101, distrito de America...

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  • D.O. nº 27624 de 4/11/2019 - Extrato Notificação Medeiros Contrato 26 19 descumprimento de obrigações

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 014/GECON/SEMA/2019 PROCESSO N.º 539774/2019/SEMA - DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 026/2019/SEMA CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: MEDEIROS ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 27.406.174/0001-05 NOTIFICAÇÃO: Apuraçã...

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