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23 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27622 de 31/10/2019 - Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº. 022/2019/IBAMA/DF/SEMA/MT

    EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 022/2019/IBAMA/SEMA Processo nº: 226100/2019 Cooperante: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - IBAMA Cooperado: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a delegação da execução do licenciamento ambiental...

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  • D.O. nº 27622 de 31/10/2019 - Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº. 021/2019/IBAMA/DF/SEMA/MT

    EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 021/2019/IBAMA/SEMA Processo nº: 405193/2018 Cooperante: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - IBAMA Cooperado: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Objeto: O presente Acordo tem por objeto a delegação da execução do licenciamento ambiental do projeto, instalaçã...

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  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 - Extrato Contrato 031 2019 LP dos Santos

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2019/SEMA Processo n. 153655/2018/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: LP Dos Santos Materias Para Construção ME. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em serviços na área de Arquitetura/Eng...

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  • D.O. nº 27616 de 22/10/2019 - Extrato Notificação Gemelo 022 2019

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA NOTIFICAÇÃO COM INTENÇÃO DE PENALIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE DEFESA Nº010/GECON/SEMA/2019 Processo n.º 508738/2019/SEMA - DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 022/2019/SEMA CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS COMÉRCI...

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  • D.O. nº 27616 de 22/10/2019 - Extrato Notificação LIDERANÇA Contrato nº 010 18 referente a descumprimento de obrigações

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA NOTIFICAÇÃO COM INTENÇÃO DE PENALIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE DEFESA Nº 012/GECON/SEMA/2019 Processo n.º 514152/2019/SEMA - DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 010/2018/SEMA CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: LIDERANÇA - SERVIÇOS TERCERIZADOS LT...

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  • D.O. nº 27613 de 17/10/2019 - Publicação Outubro 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: AUTO POSTO COPETTI - LTDA. CNPJ: 02.970.625/0001-01. PROCESSO: 255095/2013. Município: Ipiranga do Norte/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01...

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  • D.O. nº 27613 de 17/10/2019 - Extrato Contrato 030 2019 LUA

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2019/SEMA Processo n. 173411/2019/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: Lua Serviços Eireli Me. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de apoio administrativo,...

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  • D.O. nº 27613 de 17/10/2019 - TERMO DE COMPROMISSO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA Nº TCR-469/2019

    TERMO DE COMPROMISSO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA Nº TCR-469/2019 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: DIMAFE AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ nº 52.236.478/0001-19...

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  • D.O. nº 27613 de 17/10/2019 - TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO DE ÁREA DE RESERVA LEGAL EM DÉFICIT Nº TCC-469/2019

    TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO DE ÁREA DE RESERVA LEGAL EM DÉFICIT Nº TCC-469/2019 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: DIMAFE AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ nº 52...

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  • D.O. nº 27613 de 17/10/2019 - Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Cooperação nº. 003/2011/SEMA/MT

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 003/2011/SEMA/MT Processo nº: 490095/2019 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperadas: Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso - APROSOJA e Associação Matogrossense de Produtores de Algodão - AMPA. Objeto: As partes acima ...

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  • D.O. nº 27612 de 16/10/2019 - Publicação Outubro 08

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 144/2019: LEANDRO DOS SANTOS ANDRADE. CPF nº 001.614.761-80. Processo nº 472931/2019. O Poço Tubular será construído na Rua Vinte e um, n°12, quadra 61, Bairro Parque Paiaguas II, municíp...

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  • D.O. nº 27608 de 10/10/2019 - Publicação Outubro 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: F.A. COMÉRCIO DE CEREAIS EIRELI ME. CNPJ: 21.140.516/0001-01. PROCESSO: 658925/2019. Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 ...

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  • D.O. nº 27608 de 10/10/2019 - Extrato Portaria Outubro 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 852 de 07 de outubro de 2019, Transferir a outorgar de ERAÍ MAGGI SCHEFF...

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  • D.O. nº 27607 de 9/10/2019 - Extrato Notificação Oi SA descumprimento de obrigações

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº009/GECON/SEMA/2019 Processo n.º 485080/2019/SEMA - DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 014/2017/SEMA CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: OI S/A- CNPJ: nº 76.535.764/0001-43 NOTIFICAÇÃO: Apuração de descumprimento...

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  • D.O. nº 27606 de 8/10/2019 - Extrato Portaria Outubro 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 832 de 30 de setembro de 2019, Outorga a FRIGORÍFICO NUTRIBRÁS LTDA, in...

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  • D.O. nº 27606 de 8/10/2019 - Extrato Portaria Outubro 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 840 de 04 de outubro de 2019. Altera a outorga de direito de uso de recu...

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  • D.O. nº 27606 de 8/10/2019 - Extrato Contrato 029 2019 Diones

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2019/SEMA Processo n. 170264/2018/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: DIONES PLEIN ARENHARDT EIRELI. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em serviços na área de Arquitetura/Engenharia, par...

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  • D.O. nº 27606 de 8/10/2019 - Extrato 1º termo adt prz Contrato 059 2018 Prime

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2018/SEMA Processo n.: 349247/2019/SEMA Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e a empresa Prime Consultoria e Assessoria empresarial Ltda. Objeto: Aditar a Cláusula Segunda - Das Especificações do Objet...

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  • D.O. nº 27604 de 4/10/2019 - Extrato 1° termo adt Contrato 043 18 Nautica

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 043/2018/SEMA. Processo nº: 464839/2019/SEMA. Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa Nautica Campo Verde Ltda. - EPP Objeto: Retificar a tabela da subcláusula 2.1 do Contrato nº 043/2018. Da...

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  • D.O. nº 27602 de 2/10/2019 - Solicitação de Outorga SETEMBRO 012019

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica: ANEEL - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, CNPJ: 02.270.669/0001-29, PROCESSO Nº.: 444139/2019, RBO Energia S.A. - Municípios: Alto Araguaia/MT; Aproveitamento Hidrelétrico - PCH Primavera; no ...

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