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13 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27579 de 30/08/2019 - Extrato Portaria Agosto 15

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 662 de 02 de agosto de 2019. Alterar a outorga de direito de uso de recu...

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  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - Extrato Portaria Agosto 12

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 691 de 14 de agosto de 2019, Outorga a O TELHAR AGROPECUÁRIA LTDA, insc...

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  • D.O. nº 27571 de 20/08/2019 - Extrato Portaria Agosto 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 695 de 15 de agosto de 2019. Transferir a Outorga de Alfeo Boscoli Neto,...

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  • D.O. nº 27569 de 16/08/2019 - EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO DOAÇÃO PROMISSÃO Proc 18359419 2

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 183594/2019 COMPROMISSÁRIO: FAZENDA PROMISSÃO, representada por Agenor Vicente Pelissa CPF: 614.721.409-82, RG 14/R-1.149.949 SSI/SC, Brasileiro, residente e domiciliado Estrada Monalisa, KM 01, CP 414. Sinop/MT COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 10...

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  • D.O. nº 27569 de 16/08/2019 - Extrato dispensa pscicultura Agosto 04

    Considerando a publicação da lei 10.669 de 16 de janeiro de 2018, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que o seguinte usuário está dispensado de outorga: DISPENSA PISCICULTURA NOME Nº DE PROCESSO LAYANE SEGANTINI OLIARI 75046/2019

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  • D.O. nº 27569 de 16/08/2019 - Extrato Uso Insignificante Agosto 022019

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para o seguinte usuário: TRÊS IRMÃOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 15.046.287/0001-68, PROCESSO Nº.: 7532/2014. Características - Município: Novo Santo Antônio/MT; Curso d’água: Córrego Mato do Cajá; Bacia Hidrogr...

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  • D.O. nº 27568 de 15/08/2019 - Extrato Portaria Agosto 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 687 de 13 de agosto de 2019. Renovar a outorga de direito de uso de recu...

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  • D.O. nº 27567 de 14/08/2019 - Extrato Portaria Agosto 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada, o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 678 de 07 de agosto de 2019, Outorga a DESTILARIA TJ - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ...

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  • D.O. nº 27567 de 14/08/2019 - Extrato dispensa pscicultura Agosto 03

    Considerando a publicação da lei 10.669 de 16 de janeiro de 2018, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que o seguinte usuário está dispensado de outorga: DISPENSA PISCICULTURA NOME Nº DE PROCESSO JOSÉ CARLOS BIESDORF 283065/2019

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  • D.O. nº 27567 de 14/08/2019 - Extrato Portaria Agosto 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 679 de 08 de agosto de 2019. Declarar reservada para a Agência Nacional ...

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  • D.O. nº 27565 de 12/08/2019 - Extrato do 1º termo aditivo do termo de cooperação técnica nº. 343/2017/SEMA/MT

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 343/2017/SEMA/MT Processo nº: 519502/2016 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Várzea Grande/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº. 343/2017/SEMA/MT celebrad...

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  • D.O. nº 27565 de 12/08/2019 - Extrato do 1º termo aditivo do termo de cooperação técnica nº. 050/2017/SEMA/MT

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 050/2017/SEMA/MT Processo nº: 102620/2016 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Cláudia/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 050/2017/SEMA-MT, que entre si c...

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  • D.O. nº 27560 de 5/08/2019 - Extrato Portaria Agosto 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 656 de 02 de agosto de 2019, Outorga a NATASHA PREZA SACHETTI, inscrito...

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