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27 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27600 de 30/09/2019 - Extrato Uso Insignificante Setembro 052019

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para o seguinte usuário: GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 37.481.249/0001-76, PROCESSO Nº.: 327834/2019. Características - Município: Juara/MT; Curso d’água: Córrego Pernambuco; Bacia Hidrográfic...

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  • D.O. nº 27600 de 30/09/2019 - Extrato Portaria Setembro 16

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 823 de 27 de setembro de 2019. Outorga a PCH Mantovilis S/A, inscrita no CNPJ 1...

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  • D.O. nº 27600 de 30/09/2019 - Extrato Portaria Setembro 15

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 820 de 26 de setembro de 2019, Renova e Altera a Outorga de AMAGGI EXPO...

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  • D.O. nº 27598 de 26/09/2019 - Extrato do termo de cooperação nº. 0322/2019/SEMA/MT

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0322/2019/SEMA/MT Processo nº: 448994/2018 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperadas: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT Objeto: O presente instrumento, respeitada as competências instituci...

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  • D.O. nº 27597 de 25/09/2019 - Extrato Portaria Setembro 14

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 811 de 24 de setembro de 2019, Outorga a CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE PORTO ...

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  • D.O. nº 27597 de 25/09/2019 - Extrato Portaria Setembro 13

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 812 de 24 de setembro de 2019. Alterar a outorga de direito de uso de re...

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  • D.O. nº 27596 de 24/09/2019 - Extrato Portaria Setembro 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 807 de 19 de setembro de 2019. Outorgar a Celso Izidoro Vigolo, CPF nº 2...

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  • D.O. nº 27595 de 23/09/2019 - Extrato 2º termo aditvo de Acréscimo e Quantidade e Valor ao contrato 017 2018 tcar

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2018/SEMA Processo n. 288288/2019/SEMA Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e a empresa Tcar Locação de Veículos Eireli. Objeto: Aditar a Cláusula Segunda - Das Especificações do Objeto, e consequentem...

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  • D.O. nº 27595 de 23/09/2019 - Extrato Portaria Setembro 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 805 de 19 de setembro de 2019, Outorga a EDUARDO JOSÉ PIVETTA, inscrito...

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  • D.O. nº 27593 de 19/09/2019 - Extrato Portaria Setembro 08

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 787 de 16 de setembro de 2019. Outorgar a Ana Carolina de Laurentiis Bra...

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  • D.O. nº 27592 de 18/09/2019 - EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO FAZENDA REUNIDAS Proc 22126019 TRANSFORMADORES

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 221260/2019 COMPROMISSÁRIO: NICOLE PERONDI, CPF nº. 700.330.301-97, RG 755988 SSP/MS, responsável pela FAZENDA REUNIDAS, situada no Município de Ribeirão Cascalheira/MT. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do CPF nº. 867.141.041-20, com e...

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  • D.O. nº 27592 de 18/09/2019 - EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO AGRIBUSINESS NOBRES SA 40228819

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 402288/2019 COMPROMISSÁRIO: AGRIBUSINESS NOBRES S.A, CNPJ: 17.384.527/0001-60, Município de Vila Olimpia, São Paulo/SP COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do CPF nº. 867.141.041-20, com endereço no Centro Político Administrativo, Palácio ...

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  • D.O. nº 27591 de 17/09/2019 - Extrato Portaria Setembro 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 777 de 12 de setembro de 2019. Transferir e alterar a Outorga de Paulo R...

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  • D.O. nº 27591 de 17/09/2019 - Extrato Contrato 023 2019 G DI GRECO Projeto Arquitetônico

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2019/SEMA Processo n. 465065/2018/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: G. DI GRECCO DA COSTA MARQUES & CIA. LTDA. - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto arqu...

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  • D.O. nº 27591 de 17/09/2019 - Extrato 4º ta de prazo ao contrato nº 030 15 Elevamat

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 030/2015/SEMA. Processo n.: 261776/2019/SEMA. Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa Elevamat Conservadora de Elevadores LTDA EPP. Objeto: Aditar a Cláusula Décima - ‘Da vigência’ do...

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  • D.O. nº 27589 de 13/09/2019 - Extrato Uso Insignificante Setembro 042019

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para o seguinte usuário: SILVO RODRIGUES SOUTO, CPF: 369.305.631-53, PROCESSO Nº.: 305899/2019. Características - Município: Nobres/MT; Curso d’água: Córrego sem denominação, afluente do Ribeirão Quebozinho...

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  • D.O. nº 27587 de 11/09/2019 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 296/2017/SEMA/MT

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 296/2017/SEMA/MT Processo nº: 279023/2017 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Jaciara/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 296/2017/SEMA-MT, que entre si c...

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  • D.O. nº 27587 de 11/09/2019 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 246/2017/SEMA/MT

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 246/2017/SEMA/MT Processo nº: 238121/2017 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Campo Verde/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 246/2017/SEMA-MT, que entre ...

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  • D.O. nº 27587 de 11/09/2019 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 238/2017/SEMA/MT

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 238/2017/SEMA/MT Processo nº: 238307/2017 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Várzea Grande/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 238/2017/SEMA-MT, que entr...

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  • D.O. nº 27585 de 9/09/2019 - 4797852018 MB TERCEIRIZAÇÃO MULTA 6%

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA Processo n.º 479785/2018/SEMA CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: MB TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.517.972/0001-01 NOTIFICAÇÃO: A Secretaria Estadual do Meio Ambiente, neste ato representado por seu Secretário Executivo, ve...

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